A Prefeitura de Presidente Prudente espera arrecadar, no mínimo, R$ 7 milhões com a contratação de uma instituição financeira para administrar o serviço de folha de pagamento dos servidores municipais ativos.

O resultado da licitação, do tipo pregão, será divulgado às 8h30 desta quinta-feira (28), no recinto do Departamento de Compras e Licitações, localizado no 1º andar do Paço Municipal Florivaldo Leal, com a abertura das propostas apresentadas pelas empresas concorrentes.

De acordo com o edital, o Poder Executivo pretende realizar a “contratação de instituição financeira para centralizar as atividades bancárias, inclusive administração dos serviços de folha de pagamento dos servidores ativos do município, mediante crédito a ser efetuado em conta-corrente, sem qualquer ônus ou custo para os servidores (exceto inativos, pensionistas e convênios) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente”.

O critério de julgamento da licitação será o de maior lance total ofertado, sendo o valor mínimo de R$ 7 milhões, o qual deverá ser recolhido em até 30 dias da assinatura do contrato.

O atraso implicará em multa punitiva de 2% e atualização monetária pela Unidade Fiscal do Município (UFM), assim como juros de 1% ao mês.

Ainda conforme o documento, o prazo para operar os serviços contratados será de cinco anos.

Atualmente, o serviço é prestado pelo Banco Santander.

Folha de pagamento

Conforme as informações contidas no edital de licitação, o valor bruto da folha de pagamento dos servidores municipais é de R$ 12.836.372,77 por mês. Já o valor líquido mensal da folha é de R$ 9.007.705,07.

A data do pagamento é o último dia útil de cada mês.

“A empresa contratada terá preferência no direito de realizar empréstimo consignado a favor dos servidores municipais, desde que os encargos referentes a esses empréstimos sejam aqueles praticados com a menor média da taxa de juros do mercado”, de acordo com o documento.