Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) alerta para os prazos de protocolos de pedidos relacionados ao cadastro mobiliário, referentes à alteração, cancelamento e novas inscrições municipais. A medida marca o encerramento do exercício contábil de 2025. 

Os procedimentos envolvem solicitações de alteração, cancelamento e novas inscrições municipais de pessoas físicas e jurídicas, incluindo Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), e devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema de Protocolo Eletrônico.

Os pedidos de alteração e cancelamento de inscrições municipais poderão ser protocolados até o dia 12 de dezembro. Após essa data, o serviço ficará suspenso e só será retomado em 12 de janeiro de 2026.

Já para as novas inscrições municipais, o prazo se estende um pouco mais: os protocolos poderão ser realizados até o dia 30 de dezembro. Esses atendimentos também voltarão a ser normalizados em 12 de janeiro de 2026.