18 99698-0957

NO AR

Na Onda do Ouvinte

Com Musical Estilos Diversos

Brasil

Câmara de Machado aprova criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico

Publicada em 09/06/24 às 09:21h - 42 visualizações

por Portal Prudentino


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Foto: AI/Câmara / Portal Prudentino)
A Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou, nesta semana, projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico. 

Fundo Municipal

A partir de agora, fica instituído o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), que estará vinculado à Divisão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. O objetivo é apoiar e dar suporte a ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura no município.

Os recursos do fundo deverão ser aplicados no custeio de obras e serviços relativos a intervenções em áreas de influência ou ocupadas predominantemente por população de baixa renda, visando a regularização urbanística e fundiária; limpeza, despoluição e canalização de córregos.

Também serão utillizados na implantação de parques e de outras unidades de conservação necessárias à proteção do meio ambiente, como de produção de água no município; de reservatórios para o amortecimento de picos de cheias; de áreas de esporte e de lazer; de obras de paisagismo; drenagem, contenção de encostas e eliminação de riscos de deslizamentos; entre outros.

O Fundo Municipal de Saneamento Básico será constituído por recursos provenientes de repasses da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário restritos aos valores, prazos e condições previstos no contrato a ser firmado com a Sabesp; de dotações orçamentárias; créditos adicionais, rendimentos e eventuais receitas.

Também fica instituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado, órgão colegiado de caráter consultivo para a formulação, planejamento e avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico. (Com Assessoria de Imprensa)



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








.

LIGUE E PARTICIPE

(18) 99698-0957 ou (18) 3918-5300

Visitas: 899954
Usuários Online: 6
Copyright (c) 2024 - Onda Viva 95,7 FM - Desenvolvido: André Fogaroli - (44) 98431-2714
Converse conosco pelo Whatsapp!