Quantidade de partidos na Câmara

Hoje, há 23 partidos em atuação na Câmara, apesar de 30 terem conseguido eleger deputado em 2018. A redução ocorreu porque, ao longo dos 4 anos do mandato, alguns partidos se fundiram, ou deputados migraram de sigla.

Pelo resultado das eleições de domingo, 2023 deve começar com o mesmo número de partidos com representação na Câmara: 23. Esse número deve diminuir com migrações partidárias e fusões entre as siglas.

Há uma expectativa, por exemplo, que União Brasil e PP se fundam em um só partido.

Concentração de deputados no maiores partidos

Atualmente, as cinco maiores bancadas partidárias da Câmara (PL, PP, PT, União e PSD) detêm 287 deputados, ou 56% do total.

Com a nova configuração da Câmara, eleita no domingo, as cinco maiores bancadas partidárias (PL, PT, PP, União e MDB) terão 315 deputados, ou 67,25% do total.

Cláusula de barreira

As duas tendências -- diminuição de partidos e aumento da concentração de deputados nas maiores bancadas -- têm a ver com as regras da cláusula de barreira, segundo especialistas.

A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos, perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.

Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.

A ideia é diminuir o número de partidos e aprimorar o funcionamento do Congresso e a governabilidade do país.

“Os partidos pequenos partidos vão ficando asfixiados”, afirmou o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo Felix de Melo.

Para ele, o funcionamento das siglas menores se torna inviável, e os integrantes migram para outras legendas.

"Ou eles escolhem viver sem recursos ou vão ter que se incorporar a outras siglas”, pontuou.

O cientista político da FGV EAESP Marco Antonio Carvalho Teixeira também vê a implementação da cláusula de barreira como fator decisivo para essa redução. Para explicar o efeito da medida, Teixeira citou a situação do Novo:

“O partido Novo tinha oito parlamentares. Agora, caiu para três. Com essa diminuição, o partido vai ficar sem garantia de participar dos debates eleitorais, por exemplo”.

“Ou, seja, não interessa muito para um político ficar em partido sem esses recursos”, reforçou o especialista.

Governabilidade

A intenção, ao diminuir o número de partidos, é facilitar a governabilidade do país. Ou seja, facilitar a relação do governo com o Congresso. Em um cenário com muitos partidos no Congresso, muitos deles com ideologias repetidas, o governo fica com pouca margem para negociar com todos.

Carlos Ranulfo Melo cita o exemplo do colégio de líderes, grupo da Câmara que é consultado rotineiramente pelo presidente da Casa sobre os projetos a ser votados.

“Quando você vai reduzindo esse colégio de líderes, vai ficando mais fácil para o presidente da Casa discutir, negociar projetos, votações”, afirmou o professor.