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Procon-SP desencadeia força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis

Publicada em 21/06/22 às 18:47h - 9 visualizações

por Portal Prudentino


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 (Foto: Foto: Arquivo)
Uma força-tarefa foi criada para fiscalizar de preços de combustíveis em todas as regiões do Estado de São Paulo. Profissionais do Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de 1 mil estabelecimentos para checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo da semana.

A previsão é que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e determinadas em decisão provisória do Superior Tribunal Federal (STF) sejam aplicadas nesta semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor desde sábado (18).

De acordo com o governador Rodrigo Garcia (PSDB), o Estado tomou medidas próprias para frear o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado. 

Porém, a manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais, segundo ele. “São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7”, explicou o governador.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão”, diz.



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