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Conselho Municipal de Saúde convoca autoridades para discutir situação do Hospital de Esperança em audiência pública

Publicada em 09/05/22 às 19:30h - 6 visualizações

por Por Leonardo Bosisio, g1 Presidente Prudente


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 (Foto: Foto: Marcos Sanches/Secom)
O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente (SP) convocou autoridades do município para discutir a situação do Hospital de Esperança (HE). A audiência pública será na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11), a partir das 18h30.

Segundo o conselho, diversos órgãos envolvidos com a área da saúde foram convidados, entre eles: Ministério Público, Defensoria Pública, Departamento Regional de Saúde (DRS), Hospital Regional (HR), Secretaria Municipal de Saúde, prefeito Ed Thomas (PSB), vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente (Feapp), União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp) e universidades.

A decisão foi tomada quase duas semanas após o Hospital de Esperança e a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente firmarem um acordo de cooperação com o objetivo de permitir a continuidade dos atendimentos na unidade oncológica.

O anúncio foi feito no último dia 26, quando foi exposta novamente a crise financeira pela qual a instituição passa, com déficit mensal de R$ 2 milhões. Para cortar custos, cerca de 180 funcionários do Hospital de Esperança foram demitidos.

Conforme o Hospital de Esperança, a parceria com a Santa Casa teve início neste mês e busca unir forças entre os dois hospitais de forma a “garantir a sustentabilidade financeira do Hospital de Esperança, que atualmente enfrenta um déficit mensal de R$ 2 milhões, colocando sua estrutura em risco”.

“As instituições otimizarão os recursos humanos e, em sinergia, aproveitarão o que cada uma tem de melhor para que toda população possa ser beneficiada. O Hospital de Esperança possui estrutura ociosa por falta de recursos e a Santa Casa enfrenta superlotação de leitos. Dessa forma, as instituições poderão, em conjunto, otimizar as atividades e beneficiar toda a população”, explicou o HE.

Foi lembrado que a Santa Casa, como instituidora do Hospital de Esperança, “sempre se propôs a ajudar”.

“A primeira grande ação ocorreu com a doação do terreno para a construção do HE – primeiramente como anexo da Santa Casa e depois, em 2010, como unidade independente, com cessão de mais uma área. Além disso, o credenciamento do HE ao Sistema Único de Saúde (SUS) só foi possível em razão do ato de solidariedade da Santa Casa, que abriu mão da sua habilitação em oncologia para que o HE pudesse obtê-la”, salientou.

O Hospital de Esperança é referência para moradores de 45 cidades do Oeste Paulista em relação aos cuidados contra vários tipos de câncer. A unidade também atende a moradores de Estados vizinhos.

"O hospital está com atendimento reduzido. Nós começamos a atender aquilo que nós somos obrigados, em razão do contrato que nós temos com o SUS. Hoje, nós temos 23 pacientes internados e temos 141 leitos. Na UTI nós temos três [pacientes] e temos dez leitos. Ao passo que a Santa Casa está necessitando de leitos de UTI e leitos clínicos. Então, não seria lógico o hospital ficar com essa ociosidade total, com déficit financeiro, quando temos a instituição que criou a fundação precisando usar o nosso espaço físico. É evidente que essa redução de funcionários vai reduzir o nosso déficit e, quando nós celebrarmos um contrato de novo com o Estado, que vai acontecer, se Deus quiser, nós vamos começar de novo a contratar", afirmou o presidente do Hospital de Esperança, Felício Sylla.

Demissões

Dos 399 funcionários, cerca de 180 foram demitidos. O HE informou que os desligamentos são para enxugar gastos e custos fixos.

As dispensas tiveram início no dia 25 de abril, pelo setor de enfermagem. Na manhã seguinte (26), funcionários dos departamentos de engenharia, tecnologia da informação, compras, farmácia e limpeza também foram surpreendidos com os desligamentos.

No ano passado, a instituição chegou a ter 420 empregados.

"Nós vamos, infelizmente, ter que cortar o quadro de funcionários e hoje para mim é um dia horrível, de ter que dispensar amigos. Infelizmente, é isso", afirmou Sylla.

Ele ainda frisou que o hospital está apto a acolher e atender todos os pacientes. "Só não temos recursos financeiros. Não temos como fazer qualquer movimento para aumentar a nossa arrecadação", falou o presidente do HE.

"O hospital tem hoje um quadro de funcionários que chega perto de 400 colaboradores. Alguns dias atrás tínhamos 420. Ao término de 2021, venceu um convênio que nós tínhamos com o Estado e isso deixou de vir um aporte de quase R$ 2 milhões para o Hospital do Câncer. Devido a essa diminuição de receita, houve a diminuição do número de atendimento de pacientes, nós viemos de 80 pacientes, em uma média, para cerca de 23, 24 pacientes. Como diminuiu o número de receita, por sequência, a diretoria, de forma muito entristecida também, e sendo bem transparente convocando já a imprensa para transportar a mensagem para a população, está efetivando uma redução do quadro momentaneamente. Conforme for aumentando o faturamento e for aumentando a receita, com certeza, o hospital vai buscar novamente esses profissionais e voltar as contratações de forma normal", disse o procurador jurídico da Santa Casa e do HE.

Poder Legislativo

A situação também já foi tema de uma reunião dos vereadores com a diretoria do Hospital de Esperança.

Segundo a Câmara Municipal, o objetivo do encontro foi obter conhecimento sobre a atual situação financeira da entidade, bem como prestar apoio institucional do Poder Legislativo no pleito junto ao governo do Estado de São Paulo.

Durante a reunião, foram apontados o déficit financeiro operacional de toda a estrutura e duas necessidades imediatas: o aporte financeiro do governo do Estado para o Hospital de Esperança e o andamento no pedido de aumento do teto do SUS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.

Para os dois pontos abordados, os vereadores se colocaram à disposição na busca de soluções políticas ao andamento dos processos.

Ministério da Saúde

Por meio de nota enviada à TV Fronteira, o Ministério da Saúde informou que repassa mensalmente para as secretarias estaduais e municipais de saúde recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidades, incluindo os ofertados pelo setor filantrópico.

Em 2021, foram repassados aos fundos estaduais e municipais mais de R$ 67,7 bilhões para o custeio dos serviços em todo o país. Em 2021, entre janeiro e abril, já foram repassados R$ R$ 18,6 bilhões para o custeio desses serviços.

"A pasta reforça que a gestão e financiamento do SUS, conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios. O Governo Federal elabora políticas públicas e financia os serviços. Cabe aos estados e municípios gerenciar o sistema na ponta conforme as características, necessidades e demandas de cada região", disse.

Estado

Em nota à TV Fronteira, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo alegou que mantém diálogo com gestores de saúde de todas as regiões, inclusive de Presidente Prudente, além de apoiar no fortalecimento e na ampliação da assistência.

"Por conta disso, no ano passado, a pasta firmou convênio com o Hospital de Esperança no valor de R$ 3,6 milhões. Desde 2020, o Estado já repassou R$ 21 milhões à entidade para apoio à assistência, incluindo atendimento aos casos graves da Covid-19", salientou.

O Departamento Regional de Saúde informou ainda que os funcionários foram contratados no período do convênio e o contrato terminava no fim de janeiro, mas o hospital optou por segurar esses profissionais.




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