"O Comed lamenta que a 'Nota Pública Conjunta', elaborada e encaminhada à Seduc e ao Gabinete do Prefeito não ter sido levada em consideração na exposição de motivos da referida Resolução", afirmou o Conselho.

A Nota Pública Conjunta do Comed-PP foi encaminhada no dia 4 de fevereiro.

Entre as considerações citadas na resolução, constam decretos municipais, comunicados da Seduc, o Plano Municipal de Volta às Aulas Presenciais (PMVAP), orientação técnica pedagógica, protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Educação no Plano São Paulo, entre outros.

A resolução da Seduc trata do retorno das atividades presenciais nas escolas e situações em que o ensino remoto é permitido. Além dos protocolos sanitários que devem ser adotados, providências diante da suspeita ou confirmações de Covid-19, fatores de risco e comorbidades de estudantes e seus parentes, e a vacinação infantil.