Já os demais 33,17% opinaram a favor da volta dos trabalhos letivos com todos os estudantes nas escolas.

A consulta de opinião pública, que não possui caráter científico, foi realizada pelo g1 entre os dias 15 de outubro e 3 de novembro de 2021 e contou, no total, com 4.190 votos.

Diante da pergunta “você é a favor da retomada das aulas presenciais obrigatórias para 100% dos alunos?”, 2.800 votantes responderam “não” e 1.390, “sim”.

No mês passado, o governo paulista determinou a volta das aulas presenciais obrigatórias para 100% dos alunos no Estado de São Paulo na rede estadual de ensino. A exigência também vale para as escolas privadas, mas com prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.

Todas as escolas da rede estadual de São Paulo voltam a receber 100% dos alunos todos os dias da semana e sem protocolo distanciamento a partir desta quarta-feira (3). Os estudantes são obrigados a comparecer presencialmente com algumas exceções.

Nas redes municipais de ensino, as prefeituras têm adotado cronogramas diferentes, conforme as peculiaridades de suas localidades e populações.

Na rede municipal de ensino da maior cidade do Oeste Paulista, a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) decidiu que manterá até o fim do ano letivo de 2021 o cronograma escalonado de aulas presenciais.

Dessa forma, seguem vigorando a fase 3 para o ensino obrigatório (pré-escola e ensino fundamental) e a fase 2 para a creche (berçários e maternais), com atendimento presencial no mínimo duas vezes por semana para cada aluno, com distanciamento e uso obrigatório de máscaras, segundo o Poder Executivo.

Essas etapas estão previstas na Resolução 10/2021, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

De acordo com a secretária municipal de Educação, Joana D’Arc Patrício do Nascimento, a decisão de manter esta configuração vai ao encontro das orientações das autoridades sanitárias do município, com o objetivo de preservar a integridade de alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino.

Na avaliação do Conselho Municipal de Educação (Comed) de Presidente Prudente, a convocação de 100% dos alunos para as aulas presenciais colocaria em risco a integridade física desse público e das pessoas com comorbidades que compõem seus núcleos familiares.

O órgão lembrou que não há previsão de vacinação para o público abaixo de 12 anos de idade, bem como de testagem em massa para as crianças, e ainda que não existem condições físicas nem recursos humanos suficientes neste momento.

Já o promotor de Justiça da Infância e da Juventude e da Educação, Marcos Akira Mizusaki, avalia que a decisão do governo do Estado de São Paulo, que determinou a volta das aulas presenciais obrigatórias a 100% dos alunos, atende aos interesses do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) em Presidente Prudente.

“A resolução da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo determinando a obrigatoriedade da frequência escolar dos alunos das redes pública e privada do Estado vai de encontro aos interesses do Geduc local na medida em que nós já havíamos fomentando [que] os municípios de nossa região tornassem obrigatória a frequência escolar desses alunos. Isso vai também de encontro a um de nossos projetos que envolve a busca ativa, porque nós temos municípios [em] que aproximadamente 20% de seus alunos são considerados evadidos, e com a obrigatoriedade da frequência a gente espera que se recupere o vínculo entre aluno e escola que foi perdido durante a pandemia”, explicou o promotor.

O representante do Ministério Público afirmou que não há perigo para a retomada das aulas, com relação à pandemia de Covid-19.

“Não vislumbramos perigo nesta medida tomada pelo Estado, tendo em vista que todos profissionais da área de educação já foram vacinados com duas doses. Nós temos um avanço significativo na vacinação de adolescentes e, por fim, com relação às crianças, a taxa de contaminação é baixíssima. Além de nós termos uma constante fiscalização por parte da Vigilância Sanitária de cada município, de modo que essa medida vai de encontro ao interesse público, notadamente no que diz respeito ao avanço na área da educação, que já foi muito prejudicada durante a pandemia”, concluiu o promotor.