Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã deste sábado (23) uma fazenda em Mirante do Paranapanema (SP), na região conhecida como Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
Cerca de 50 pessoas participam da mobilização, que, segundo o MST, tem o objetivo de pressionar o governo do Estado a arrecadar mais terras para a reforma agrária e a criação de novos assentamentos de trabalhadores rurais.
O movimento social pontuou que existem cerca de 150 mil hectares de terras no Pontal do Paranapanema já julgadas devolutas ao Estado pelo Poder Judiciário, além de outros 540 mil hectares ainda em fase discriminatória.
“A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e aqui estamos cobrando o Estado pela agilidade na destinação de terras para assentamentos de reforma agrária, pois as famílias trabalhadoras sem-terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar”, afirmou o dirigente do MST no Pontal do Paranapanema, Aparecido Gomes Maia.
Ainda segundo o MST, essa é a 10ª vez em que a Fazenda Santa Cruz do Kurata, que tem cerca de 1.400 hectares, é ocupada, em Mirante do Paranapanema.
Para Diógenes Rabello, outro dirigente do MST no Pontal do Paranapanema, “esse é um momento importante da retomada da luta de massas na região, depois de um período de quase dois anos de pandemia”.
O grupo também fez críticas ao projeto de lei 410/2021, que é de autoria do governador João Doria Junior (PSDB) e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo o MST, apesar de se propor a oferecer para as famílias assentadas em assentamentos estaduais o título de domínio da terra, o referido projeto “na verdade se trata de uma grande manobra do Estado para facilitar a privatização das terras públicas e para criar facilidades para a entrada do capital no campo”. Além disso, o movimento pontuou que o projeto traz, ainda, diversas condicionantes que podem levar as famílias ao endividamento e até a perda da terra.
O MST salientou que o projeto “será uma oportunidade grande para a reconcentração fundiária no Estado de São Paulo e para a expansão do capitalismo agrário no campo”.
Outro lado
O g1 solicitou um posicionamento oficial da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.
O g1 não conseguiu contato com nenhum representante da Fazenda Santa Cruz do Kurata.
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