A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) convocou nesta quarta-feira (13) o suplente Anderson Dias da Silva (PSB) para ocupar o lugar, no Poder Legislativo, da vereadora titular licenciada Joana D’Arc Patrício do Nascimento (PSB).
Joana D’Arc afastou-se da cadeira no Poder Legislativo para assumir o cargo de secretária municipal de Educação, no Poder Executivo, desde a última sexta-feira (8).
Nas eleições municipais de 2020, Joana D’Arc elegeu-se para o primeiro mandato de vereadora com 1.339 votos, enquanto Anderson Silva ficou como primeiro suplente do PSB, com 1.160 votos. Ele já havia ocupado o cargo de vereador no mandato de 2017 a 2020.
Com a documentação em conformidade com a legislação, Silva poderá prestar juramento e tomar posse durante a sessão ordinária com início às 20h desta quarta-feira (13).
O afastamento de vereador investido no mandato para exercer o cargo de secretário do Poder Executivo é previsto na Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno da Câmara. A LOM ainda assegura ao licenciado a opção pela remuneração do mandato.