Após incertezas geradas por erros em projetos, pandemia, pedidos de aditivos e de reequilíbrio financeiro, o cenário de obras paradas começa a dar sinais de mudança em Presidente Prudente. De 10 canteiros com atrasos ou paralisações, cinco podem ter os serviços finalizados ainda este ano. Entre eles, a unidade do Bom Prato, Atende Prudente e Camelódromo da Praça da Bandeira.

Em novo levantamento realizado com exclusividade pelo Portal, os trabalhos para a implantação do Bom Prato - unidade que fornecerá refeições a R$ 1 para pessoas em vulnerabilidade - são os mais adiantados, com previsão de entrega ainda este mês.

Já o Atende Prudente - espécie de Poupatempo Municipal - deve ter as obras retomadas nos próximos dias, após o contrato sofrer aditivo e reequilíbrio financeiro culminando em aumento de quase R$ 1 milhão no valor inicial. 

Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou projetos de lei para alteração no plano plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para remanejamento orçamentário, além de abertura de crédito especial.

Contrato encerrado

Sem o dinheiro chegar aos cofres públicos, o projeto original de reforma e ampliação do Centro Olímpico foi abortado em definitivo. Assinado em 2013, o contrato de R$ 33 milhões com a empresa Tucanos - a segunda construtora a trabalhar no local - foi encerrado por meio de distrato publicado nos últimos dias, sem pagamento de multa.

Após sofrer com falta de repasse, desistência de empreiteira e atrasos no cronograma, o equipamento público contou com apenas a primeira etapa do projeto sendo executada: a construção do novo portal e a reforma e cobertura do complexo aquático, entregues em 2019.

Segundo o secretário municipal de Obras, Mateus Grosso, o Centro Olímpico deve ganhar um novo projeto, mais enxuto e executável. "O dinheiro [proveniente de emendas parlamentares costuradas pelo ex-deputado federal Talmir Rodrigues] nunca vieram. Sem dinheiro, o contrato perdeu o objetivo. A segunda parte do projeto dependia de um valor vultoso, por isso não vai ser feita", explica, em entrevista ao Portal.

"A partir de agora, será feito um novo projeto, mais enxuto e real. Contará com arena olímpica, alojamento, quadras e pista de skate. Algo em torno de R$ 15 milhões, os quais teremos que buscar por recursos", pontua.

Adiantados

O secretário revela que três obras estão 'bem' adiantadas e devem ser entregues nos próximos dias São elas: cobertura da quadra do Jardim Santana, com contrato de 2019; Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Residencial Cremonezi; e a unidade do Bom Prato, que é alvo de ação judicial movida pela Defensoria Pública.

"No CIE, teve um problema no piso, o qual a empresa responsável já realiza a manutenção para regularização. A obra do Bom Prato é a melhor em andamento, onde não tivemos nenhum problema desde o início. Ela deve ser finalizada em até 30 dias", garante. 

Em dois casos, houve reequilíbrio financeiro e reajuste de valores dos contratos. Para a quadra esportiva, a empresa Ingeniu Comércio e Construção venceu a licitação pelo valor de R$ 403,5 mil. Com a revisão, teve aumento de R$ 155,5 mil. Os trabalhos atingem 57,8% de conclusão, com serviços de cobertura e adequações.

Já o CIE tinha valor inicial de R$ 2,1 milhões. Para finalizar a obra, a construtora Guimarães Carvalho contou com aporte de 592,1 mil relativos a reajuste, além de R$ 323,5 mil para reprogramação de serviços.

Sobre o Bom Prato, as obras atingem 70% de avanço físico. Atualmente, são feitos os assentamentos de pisos e revestimentos, instalações elétricas e demais acabamentos.

Camelódromo e Atende Prudente

Consideradas as 'mais problemáticas' desde o início, as obras do Atende Prudente e Camelódromo devem ser destravadas. "Em relação ao Atende Prudente, já emitimos notificação para a empresa e vamos retomar os serviços dentro de algumas semanas", diz Grosso.

Para tal, houve a aprovação de um aditamento de R$ 259,1 mil, além de reequilíbrio financeiro de R$ 630,6 mil e reajuste de R$ 54,4 mil ao contrato inicial de R$ 3,5 milhões. Desta forma, a obra chegará a R$ 4,5 milhões.

Responsável pelos trabalhos, a Spalla Engenharia Eirelli mantém a construção parada desde janeiro deste ano após pleitear R$ 2,7 milhões de reequilíbrio devido a pandemia. "Fizemos um trabalho minucioso e conseguimos reduzir esse valor", frisa. Até agora, foram executados 45,4% da obra, faltando ainda colocação do forro de gesso, parte elétrica, reboco, assentamento de porcelanato e pintura.

No Camelódromo, as obras são divididas por duas empresas. A Center Serv Serviços de Locação de Mão de Obra segue na edificação dos boxes de alvenaria. Com 54,8% de conclusão, restam a laje, finalização dos boxes e instalação de portas. Para este contrato, o valor é de R$ 1 milhão.

Na outra parte, a Spalla Engenharia segue com os serviços de sua alçada parados pelo mesmo motivo: pedido de reequilíbrio financeiro. "O pleito tem o seu fundamento pelas questões de mercado [alta nos preços dos produtos durante a pandemia], mas seguimos analisando o valor pedido. Foi feito um aditivo para a parte elétrica, que não estava no edital", expõe.

Com dois aditamentos, o contrato com a empresa paulistana já beira os R$ 3,8 milhões. Já o reequilíbrio pode chegar na casa dos R$ 2 milhões ante os R$ 3,9 milhões pleiteados. Ou seja, no fim, somando os dois contratos, a reforma do Camelódromo pode fechar em R$ 6,8 milhões, quase três vezes o valor inicial.

Ainda faltam acabamento da cobertura, toda fiação elétrica, luminária, piso e drenagem. A expectativa é conseguir finalizar a obra até o fim do ano, contudo, longe de uma data concreta.

Seguem indefinidos

Atualmente, a Prefeitura tem dois projetos com o início das obras indefinido: 'Mais Calçadas', que prevê a readequação de todo quadrilátero central, além de mudanças em rotatórias e reforma da Praça Dóbio Zaina; e a reforma da Praça das Andorinhas, na Cohab.

Já a Escola de Ensino Fundamental do Conjunto Habitacional João Domingos Netto está com a obra parada desde outubro de 2020 por falta de repasse federal. 

No mesmo bairro, a creche municipal teve um avanço de 15% em suas obras. Contudo, foram aprovados R$ 150,5 mil de reajuste contratual, R$ 396,1 mil relativos a reequilíbrio financeiro, além de aditamento de R$ 38,2 mil. Os trabalhos estão no assentamento de granito e de louças.

Por fim, a construção de uma creche no Jardim Santa Mônica - que já havia sofrido paralisação - segue sem avanços. A empresa responsável também pediu reequilíbrio financeiro, que está em análise.

Caminhando

Obras iniciadas este ano, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cohab e a implantação do Centro de Fisioterapia do Idoso - antigo centro de treinamentos do Jardim Everest - seguem o cronograma sem ocorrências.

No primeiro caso, 76% do serviço já foi concluído, com previsão de entrega no início de novembro. Já o Centro de Fisioterapia do Idoso conta com 56,2% de avanço nas obras, faltando a instalação de forro e luminárias do primeiro bloco. Com contrato vencendo no dia 14, o mesmo deve ser esticado por mais dois meses.

Ainda estão na lista o Abrigo Municipal de Animais e da Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), que passaram por readequações nos últimos meses e contam com os trabalhos praticamente finalizados.

Contrato rescindido

Com histórico de atrasos em todas as obras na cidade, a Spalla teve o contrato para a construção do Parque Digital rescindido pela Prefeitura após um ano sem evolução na obra, que não saiu do alicerce. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ 442.398,48.