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Prova de vida de beneficiários do INSS ganha meios alternativos

Publicada em 03/09/21 às 18:30h - 45 visualizações

por Pedro Peduzzi - Agência Brasil


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 (Foto: Foto: Arquivo/EBC)
Foi publicada, nesta sexta-feira (3), a Lei 14.199, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social durante a pandemia provocada pelo coronavírus.

A prova de vida é adotada com o intuito de impedir fraudes envolvendo a previdência, de forma a garantir os recursos necessários para o pagamento continuado dos benefícios.

“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências”, informa o INSS.

A nova lei prevê que pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, podem solicitar a prova de vida por meio de atendimento domiciliar, quando necessário. 

Aponta também a possibilidade de solicitarem “atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento”. Além disso, ela prevê gratuidade para as ligações telefônicas realizadas para a Central 135, tanto a partir de telefones fixos como por celular.

Como a nova lei oferece alternativas para a comprovação de vida de segurados, foi revogada a suspensão da exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS até 31 de dezembro.



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