A Prefeitura de Presidente Prudente iniciará os procedimentos administrativos para a contratação de empresa especializada na gestão e tratamento de resíduos sólidos. No fim do mês, o aterro municipal será fechado, com uma carga de 240 toneladas de lixo ainda sem destino.

Na corrida contra o tempo, o município decretou situação de emergência como forma de acelerar a terceirização dos serviços visando evitar um colapso no setor.

"A contratação emergencial é para uma solução imediata, pois a área do aterro está totalmente preenchida. Vamos esperar uma definição do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista. Caso haja solução ao fim deste prazo, voltaremos a operar de maneira consorciada”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari.

Segundo ele, será feita a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos com a finalidade de subsidiar a Prefeitura na busca por parcerias que "tragam uma solução definitiva para a problemática do gerenciamento de resíduos". Poderão participar pessoas física ou jurídica de direito privado.

Decreto

Conforme publicou o Portal, a situação de emergência decretada por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, permite que o município terceirize a destinação do lixo produzido, por meio da contratação de uma empresa especializada no serviço.

Para tal, há a necessidade de abertura de licitação.