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Após espera, Terras de Imoplan tem convênio para regularização assinado

Publicada em 18/05/21 às 18:47h - 86 visualizações

por https://www.portalprudentino.com.br/


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 (Foto: Foto: Mariana Padovan/Secom)
O sofrimento de moradores que perdura por quase 40 anos pode acabar, em breve. Nesta segunda-feira (17), foi assinado o tão esperado convênio para a regularização fundiária do Bairro Terras do Imoplan. Em termo aditivo, a Prefeitura de Presidente Prudente conseguiu incluir ainda lotes do Residencial Servantes, Jardim Balneário, Sumaré e Chácaras Arilenas.

Após a finalização do levantamento topográfico planimétrico - que foi autorizado em 2019 - com demarcação das áreas públicas, sistema viário, de lazer e institucionais, o próximo passo é o início do cadastro em campo, que incluirá aproximadamente 800 imóveis.

O prefeito Ed Thomas (PSB) explica que o cadastramento é fundamental para que a área seja regularizada.

“É um processo que se arrasta por muitos anos, desde 1981. O cadastramento é um passo à frente, para que a área seja regularizada e para garantir a concretização de muitos sonhos. Essa parceria é a primeira ação da nossa Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sancionada hoje, que terá o Itesp como grande parceiro”, diz.

Em junho do ano passado, a Vara da Fazenda Pública aceitou a ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-SP), que exige a regularização do bairro criado em 1981. O órgão cobra da Prefeitura a execução de obras de infraestrutura "faltantes".

Mais beneficiados

O trabalho de regularização fundiária, por meio do aditivo, também prevê a regularização de 450 imóveis do bairro Chácaras Arilenas, 100 imóveis do Parque Residencial Servantes, Jardim Balneário e Jardim Sumaré.

Segundo o Itesp, a regularização dessas áreas proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios. Em Presidente Prudente, é a primeira vez que esse trabalho é executado apesar do município já fazer parte do programa "Cidade Legal".

Por meio dele, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Visita ao bairro

Após a assinatura do convênio, o diretor executivo da Fundação Itesp, Diogo Telles; e o deputado federal Paulinho da Força visitaram o bairro para avaliar o início dos trabalhos. Eles estiveram acompanhados de Ed Thomas, do vice, Izaque Silva, além do presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias.


Ed aproveitou a ocasião para solicitar ao deputado, por meio de ofício, a destinação de verba para implantação do projeto ‘Brasil em Campo’ nas Terras' do Imoplan, que prevê a criação de infraestrutura esportiva a fim de democratizar o acesso a atividades físicas de qualidade. "Paulinho garantiu que irá em busca desse recurso para beneficiar o município", diz o prefeito.



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