Em decreto publicado no início da noite desta sexta-feira (14), em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Prefeitura de Presidente Prudente liberou a retomada de atendimentos presenciais a alunos com "severa defasagem de aprendizado". A medida abrange escolas municipais, estaduais e particulares, com início a partir de segunda-feira (17).

De acordo com o documento, também serão atendidos estudantes com dificuldade de acesso à tecnologia, necessidade de alimentação escolar ou com saúde mental "sob risco"'.

Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) deverá adotar todas as medidas necessárias para que as escolas do município "obedeçam rigorosamente aos protocolos de segurança sanitária".

Somente poderão participar das atividades os alunos que tiverem autorização dos pais ou responsáveis. 

Ensino remoto permanece

Ainda conforme a Prefeitura, a Seduc também deve manter a oferta de atividades remotas (online) "a fim de evitar prejuízo na continuidade do ensino público municipal e no calendário escolar".

Ensino superior

O decreto também libera instituições de ensino e universidades para o atendimento presencial. Contudo, com capacidade máxima de 35% do estabelecimento.

"O não cumprimento das normas contidas neste decreto sujeitará o infrator às penalidades legais, inclusive com a interdição das atividades, além de aplicação de multa", avisa a Prefeitura.

Por fim, a Prefeitura informa que as medidas poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com o plano de flexibilização da quarentena que vigora em todo o Estado de São Paulo.