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Projeto quer estender isenção de taxa para doadoras de leite humano

Publicada em 15/03/21 às 18:55h - 218 visualizações

por Rogério Mative


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 (Foto: Foto: Arquivo)
A lista de beneficiados com a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Presidente Prudente deve aumentar. Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal vota mais um projeto de lei beneficiando, agora, doadoras de leite humano.

De autoria da vereadora Nathalia Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), a proposta prevê que todas todas as mulheres doadoras de leite humano ficam livres do pagamento da taxa de inscrição em certames municipais.

Para tal, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas pela candidata.

O projeto de lei entra em primeira discussão.

Lista crescendo

Atualmente, estão isentos da taxa doadores de órgãos e tecidos, estudantes, desempregados e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do pagamento da taxa, como também beneficia pessoas  transplantadas e doadores de rins.

A lista ainda conta com voluntários que servirem nas eleições e doadores de sangue.



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