A Prudente Urbano, concessionária responsável pelo transporte coletivo em Presidente Prudente, e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Terrestre de Presidente Prudente e Região (Sintrattepp) formalizaram um acordo na noite desta quarta-feira (4) para o pagamento do vale-alimentação dos funcionários da empresa.
Com esse acordo, a greve dos funcionários do transporte coletivo, que havia sido retomada nesta quarta-feira, chegou ao fim.
O presidente do Sintrattepp, Wagner Schiavão, confirmou ao G1 a formalização do acordo com a empresa. "Chegamos a um acordo com a empresa, que pagará os R$ 500 do vale referente a outubro. Acabou a greve. Nesta quinta-feira o transporte coletivo volta a operar", declarou Schiavão.
De acordo com a Prudente Urbano, o pagamento integral do vale deverá ser finalizado nesta quinta-feira (5), conforme acordado.
“Sendo assim amanhã [quinta-feira] a operação e a escala deverão seguir normalizadas”, informou a empresa.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que, na tarde desta quarta-feira, notificou formalmente a empresa responsável pelo transporte coletivo urbano para que regularizasse imediatamente o serviço na cidade, caso contrário, a administração municipal poderia instaurar procedimento para rescisão de contrato com a empresa, por descumprir o que está previsto no contrato de concessão.
“Além disso, ao paralisar totalmente o serviço, a empresa também desobedece uma liminar da Justiça do Trabalho, que reconheceu a necessidade de se manter pelo menos 70% das linhas em horários de pico e 50% nos demais horários, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem”, informou o Poder Executivo.
A Prefeitura informou ainda que continuará fiscalizando o pleno cumprimento do serviço de transporte coletivo na cidade e, ao se constatar qualquer conduta que prejudique usuário, tomará as providências cabíveis.
Greve
Na última quinta-feira (29), os funcionários da empresa iniciaram a greve para reivindicar o pagamento do benefício. Motoristas e demais funcionários da empresa ficaram 100% paralisados.
Durante a greve, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou um decreto autorizando os motoristas de transportes por aplicativos, taxistas, mototaxistas e até mesmo os condutores de vans escolares a fazerem paradas nos pontos de ônibus para o embarque e o desembarque de passageiros.
No fim da tarde de quinta-feira (29), em decisão liminar (provisória), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determinou a manutenção de 70% dos trabalhadores da empresa Prudente Urbano e da prestação dos serviços de transporte público em Presidente Prudente durante os horários de pico, e de 50% nos demais horários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem.
Na decisão, a desembargadora ainda designou a audiência para tentativa de conciliação e instrução por videoconferência, que ocorreu na tarde desta terça-feira (3).
A liminar foi motivada após uma ação de dissídio coletivo de greve impetrado pela Prudente Urbano contra o Sintrattepp.
Os ônibus do transporte coletivo urbano voltaram a circular em Presidente Prudente na manhã de sexta-feira (30), após a determinação do TRT-15.
Porém, após a audiência no Tribunal Regional do Trabalho, realizada nesta terça-feira (3), terminar sem acordo, os funcionários do transporte coletivo urbano de Presidente Prudente retomaram a greve na manhã desta quarta-feira (4).
O Sintrattepp informou ao G1 que o movimento grevista que foi retomado nesta quarta-feira não estava ligado ao sindicato.
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