Em Presidente Prudente, a crise que já assolava os cofres municipais nos últimos anos foi agravada com a pandemia do coronavírus. Entre as incertezas sobre o futuro financeiro, a Prefeitura  recebeu um importante aporte enviado pelo Governo Federal. Nessa terça-feira (9), foram depositados R$ 6.344.085,70 referentes a primeira parcela do auxílio a Estados e municípios, conforme o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

O valor foi creditado pelo Banco do Brasil na mesma conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Ao todo, a capital do Oeste Paulista contará com um reforço nos cofres municipais de R$ 25,2 milhões.

A lista com todos os valores disponibilizados para cada cidade da região pode ser conferida clicando aqui.

Regras para uso

De acordo com a Lei Complementar 173, a aplicação do repasse deve ser em ações de enfrentamento à Covid-19 e para "mitigação de seus efeitos financeiros". Para ter direito ao valor, a Prefeitura não poderá realizar qualquer ato que gere aumento da despesa com pessoal.

Por último, deverá dar "ampla publicidade" no uso do auxílio federal "evidenciando a correlação entre as ações desenvolvidas e os recursos não pagos à União, sem prejuízo da supervisão dos órgãos de controle competentes".

Situação ainda complicada

Apesar do auxílio federal chegar, o secretário municipal de Finanças José Nivaldo Luchetti afirma que a situação financeira ainda é delicada devido a queda nas arrecadações registrada nos meses de abril e maio. "Entre queda de arrecadação própria e repasse, perdemos em torno de R$ 20 milhões", diz.

"Não dava para prever essa pandemia. Não dá para fazer uma previsão para o resto do ano. Vai depender do retorno da economia. Os salários são prioridade dos recursos que entrarem em caixa. Agora, depende do que entrar dessas diferentes fontes", pontua.

Além do auxílio financeiro, a Prefeitura recebeu nesta semana repasse de R$ 1,6 milhão da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em julho, o município receberá a última parcela.