Em decorrência da pandemia do coronavírus, 477 dos 645 municípios paulistas já decretaram estado de calamidade pública. Na lista divulgada nesta quarta-feira (13), constam 40 das 56 cidades do Oeste Paulista.
A confirmação é do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), que tem atuado junto ao governo estadual no auxílio às prefeituras numa série de demandas relacionadas à ampliação do atendimento prestado gratuitamente na saúde pública.
De acordo com o parlamentar, a decretação do estado de calamidade pública, adotada quando ocorre algum desastre, natural ou não, permite que o poder público municipal realize compras emergenciais sem licitações, podendo ultrapassar metas fiscais previstas para custear atividades de combate ao problema. “Não significa, no entanto, que não tenha que prestar contas”, garantiu.
Chedid afirmou que a prestação de contas continuará sendo uma obrigação do poder público municipal com a sociedade. Segundo o parlamentar, cabe ao Ministério Público e aos membros do Poder Legislativo a fiscalização das atividades de combate ao problema.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) disponibilizou um canal exclusivo para o recebimento da documentação dos municípios necessária para atender o artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo e-mail institucional da prefeitura para o e-mail: sgp@al.sp.gov.br.
Na lista atualizada nesta quarta-feira (13), constam os seguintes municípios do Oeste Paulista: Adamantina, Caiabu, Caiuá, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Mariápolis, Narandiba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Piquerobi, Pirapozinho, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.