Em Presidente Prudente, produtores rurais devem realizar a entrega da Dipam-A (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) a partir de segunda-feira (2). O prazo seguirá até o dia 31 de março.

De acordo com responsável pelo Departamento Fiscal e Tributário da Prefeitura, David Jabes, há novidades na entrega da DIPAM. "É que para maior comodidade e para facilitar o acesso aos produtores rurais, serão colocadas equipes de plantão da Prefeitura em pontos estratégicos nas escolas de todos os distritos de Prudente", enfatiza.

Segundo ele, além das escolas dos distritos, os produtores rurais também podem procurar a Prefeitura até dia 31 de março. “Diferente do ano passado, quando visitávamos os produtores, o que ficava oneroso para a administração, neste ano os produtores devem procurar a Prefeitura ou os plantões dos distritos para regularizar a situação”, orienta.

Na Prefeitura, uma equipe estará no setor do Plantão Fiscal (vinculado ao Departamento Fiscal e Tributário) para atender os produtores rurais na entrega da declaração.

Para o preenchimento da Dipam-A é necessário que o produtor rural esteja de posse do talão de nota fiscal de produtor, documento de identificação e Notas Fiscais de Entrada (contra- Notas) da produção vendida aos contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo.

Vale ressaltar que a declaração é obrigatória e não há custo na entrega, apenas serão declarados os valores já registrados nas notas fiscais emitidas. A Dipam é um documento importante para financiamentos rurais ou viabilização de seguro sobre a plantação caso haja algum dano causado por fenômeno natural, por exemplo.

Quem deve declarar

Toda pessoa física inscrita como produtor rural na Secretaria da Fazenda do Estado que efetuou operações de venda de produtos agropecuários para pessoas físicas não contribuintes, empresas estabelecidas em outro Estado, outros produtores rurais ou exterior, no ano passado.

Cronograma dos plantões nos distritos:

Dias 9 e 10 de março – 9h às 16h  - Escola Municipal de Montalvão

Dias 16 e 17 de março –9h às 16h  -  Escola Municipal de Floresta do Sul

Dias 23 e 24 de março –  9h às 16h - Escola Municipal de Eneida

Dias 30 e 31 de março – 9h às 16h  - Escola Municipal de Ameliópolis