A Câmara Municipal de Presidente Prudente retoma nesta segunda-feira (3), a partir das 20h, a realização das sessões ordinárias. Será a primeira reunião do ano após o recesso parlamentar. A entrada é aberta ao público.
A ordem do dia possui somente um Requerimento de Providências que foi adiado na última sessão de 2019. O assunto é a colocação de rede de proteção no campo de futebol na área de lazer localizada na Rua Maria José Rodrigues de Melo, no bairro Monte Carlo.
Nas Providências e Informações, entre as solicitações, estão a construção da Casa Abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica em Presidente Prudente e nas cidades vizinhas e a colocação de placas de alerta de alagamento na região do Parque do Povo como medida de ação educativa.
Os Projetos de Leis protocolados durante o mês de janeiro ainda passarão pelo crivo do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes da Casa, já que precisam primeiro serem lidos em Plenário durante a sessão ordinária.
Pauta
No expediente do dia com votação serão debatidos 28 Requerimentos de Providências e de Informações; 10 Requerimentos de Votos de Pesar; seis Moções; e 40 Requerimentos de Congratulações.
Conforme delimita o Regimento Interno da Casa de Leis prudentina, outros projetos ou requerimentos podem ser deliberados com pedidos de urgências, devidamente aprovados em Plenário.
Além disso, no início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares devem encaminhar ao Poder Executivo 51 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
A sessão ordinária é aberta ao público e tem início às 20h.