Em decreto publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura de Presidente Prudente nomeou Paulo Sílvio da Costa Sanches como titular da Secretaria Municipal de Cultura. Ele havia assumido a pasta interinamente após José Fábio Sousa Nougueira pedir exoneração do cargo.

"Por motivos pessoais", Nougueira deixou o cargo na Secult no início deste mês.

Também nesta segunda-feira, foi decretada a nomeação de José Fábio Sousa Nougueira para exercer o cargo de secretário municipal de Turismo.

Antes de assumir a Secult, era Paulo Sílvio da Costa Sanches o secretário municipal de Turismo. Sua nomeação oficial foi publicada em julho, após a exoneração de Oswaldo de Oliveira Bosquet.

Em nota ao G1, a Prefeitura de Presidente Prudente confirmou as publicações e declarou que "as mudanças não interferem no procedimento interno instaurado pelo município para apurar denúncias advindas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara [CPI da Cultura], o qual permanece em andamento".

Fábio Nougueira disse ao G1 que pretende se reunir com as equipes da Cidade da Criança e com os parceiros da Setur.

O secretário ainda colocou que teve “a honra de fazer parte da equipe que idealizou e construiu a Cidade da Criança”, onde esteve na administração por quase uma década.

Ele também lembrou ao G1 que por 12 anos a pasta de Turismo esteve vinculada a de Cultura.

A nomeação de Nougueira pode ocorrer porque ainda não foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que exige de secretários e comissionados o diploma de ensino superior.

Indicação de afastamento

O afastamento imediato de Fábio Nougueira do cargo de secretário municipal de Cultura havia sido sugerido pelo relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar denúncias de assédio moral na Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes.

O relatório parcial da chamada "CPI da Cultura" foi aprovado pelos vereadores no dia 25 de novembro e encaminhado ao Poder Executivo.

No último dia 6 de dezembro, Nougueira apresentou ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) uma carta em que pediu exoneração do cargo de secretário municipal de Cultura de Presidente Prudente e deixou a função que ocupava desde 2016, ainda no governo do ex-prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (DEM).

No documento, Fábio Nougueira colocou que “a motivação vem, no aspecto profissional, a partir do embate gerado pelas ocorrências da Escola Municipal de Artes Profª Jupyra Cunha Marcondes. Qualquer que sejam as atitudes desenvolvidas para o ano 2020 gerará um clima de conturbação prejudicial”.

Além de citar a CPI da Cultura, no aspecto profissional, Nougueira indicou que “Das motivações pessoais, descrevo que todas as ocorrências têm gerado, principalmente há cerca dos últimos dez dias, sérios e importantes distúrbios de saúde de diversas ordens e a pedido de minha família, tenho sido questionado sobre meu bem-estar. Quem tem me acompanhado em consultas e exames deve meu respeito e carinho nas decisões relacionadas à minha jornada profissional”.