Após um protesto realizado na manhã desta segunda-feira (21) por boxistas descontentes com a mudança temporária do Camelódromo para o Parque de Uso Múltiplo (PUM), a Prefeitura de Presidente Prudente anunciou que pretende avaliar o aluguel de uma outra área particular como alternativa à transferência ao imóvel público. Trata-se de um barracão comercial localizado na Rua Barão do Rio do Branco, próximo à esquina com a Avenida Brasil, no Centro da cidade.

A Prefeitura recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), uma comissão de boxistas do Camelódromo de Presidente Prudente (SP). A reunião ocorreu após uma manifestação pacífica realizada pelos comerciantes do local contra a decisão de realocação da categoria ao Parque de Uso Múltiplo, na Vila Euclides, durante o período em que estiverem em andamento, no ano que vem, as obras de revitalização da Praça da Bandeira, que fica no Centro.

Os trabalhadores se reuniram no Camelódromo, na Avenida Brasil, percorreram em passeata o Calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei e seguiram até a Prefeitura, onde apresentaram o descontentamento por meio de faixas, palavras de ordem e buzinaço.

Cerca de 300 pessoas seguiram em passeata em nome da categoria, que alega não concordar com a mudança temporária do local de funcionamento do Camelódromo. Segundo os boxistas, a transferência causará "malefícios" aos trabalhadores e também aos esportistas que utilizam o PUM.

O grupo ainda afirmou que a decisão foi tomada sem que fosse consultado e pediu para que o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) os atendesse nesta segunda-feira (21).

Grupo de boxistas do Camelódromo se manifesta contra transferência temporária para o PUM

Após uma reunião no Paço Municipal entre Bugalho e representantes dos boxistas na manhã desta segunda-feira (21), a Prefeitura assumiu o compromisso de avaliar o aluguel de uma outra área particular, que fica no Centro da cidade, como alternativa, no lugar do PUM, que é um imóvel público municipal, para a realocação dos comerciantes, enquanto durarem as obras no Camelódromo.

No entanto, o Poder Executivo deixou claro que os prazos estabelecidos junto ao Ministério Público Estadual e à Justiça, em audiência realizada na semana passada na Vara da Fazenda Pública, no Fórum de Presidente Prudente, não sofrerão alterações.

A Prefeitura também descartou a realização parcial das obras de reforma do Camelódromo. Isso significa que todos os boxistas terão de sair, temporariamente, da Praça da Bandeira, enquanto os serviços, com prazo de duração de oito meses, estiverem em andamento.

A previsão é de que a revitalização do Camelódromo comece no dia 6 de janeiro de 2020, a cargo da empresa Spalla Engenharia Eireli, de São Paulo (SP), contratada através de licitação pelo valor de R$ 2.956.042,05.

Ainda na reunião nesta segunda-feira (21), a Prefeitura informou que os boxistas que optarem por não se transferir para o local escolhido pelo Executivo – até o momento, é o PUM – poderão trabalhar por conta própria em um outro lugar.

Com o fim das obras e o retorno do Camelódromo para a Praça da Bandeira, estes mesmos boxistas poderão, sem prejuízo, voltar ao Shopping Popular, se estiverem em condições regulares de trabalhar no local, segundo o Executivo.

O chefe do Executivo reiterou o compromisso de executar as obras no prazo máximo de oito meses, com possibilidade de redução para seis ou sete meses. Concluída a revitalização, todos os boxistas regularizados (conforme o recadastramento realizado no início deste mês) poderão retornar para a Praça da Bandeira.

Bugalho se reuniu na Prefeitura com representantes dos boxistas — Foto: SecomBugalho se reuniu na Prefeitura com representantes dos boxistas — Foto: Secom

Bugalho se reuniu na Prefeitura com representantes dos boxistas — Foto: Secom

Quanto ao local para onde serão transferidos os comerciantes durante a reforma, Bugalho esclareceu que a proposta de levar para uma das quadras esportivas do Parque de Uso Múltiplo foi a única alternativa encontrada para abrigar todos os boxes dentro do que o Ministério Público (autor da ação) solicitou: que a transferência se desse para um local na região central, com cobertura, fácil acesso, banheiros e rede elétrica, entre outros requisitos.

Barracões no quadrilátero central foram vistoriados pelo município, porém, nenhum deles dispunha de área suficiente para abrigar mais de 200 boxistas – algo em torno de 3 mil m². A maioria dos imóveis disponíveis no Centro tem de 700 m² a 1 mil m².

Segundo a Prefeitura, a proposta inicial, de executar a reforma sem retirar os comerciantes do Camelódromo, também não foi aceita pelo MPE nem pela Justiça, pois se trata de uma intervenção de grande complexidade, com o deslocamento de vigas de aço e outros materiais que oferecem riscos à própria integridade de quem trabalha no local e visita o Shopping Popular.

Além disso, conforme o Executivo, as obras levariam muito mais tempo do que o previsto.

"Dessa forma, qualquer proposta de alteração no que foi deliberado em audiência, como a mudança do abrigo provisório dos boxistas, deverá ser apresentada diretamente ao Ministério Público, para que este possa verificar a viabilidade, sem que haja qualquer alteração no cronograma definido: transferência dos boxistas a partir de 16 de dezembro e início das obras em 6 de janeiro", pontuou a Prefeitura.

Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura 

Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura

Durante a reunião, um dos boxistas indicou a possibilidade de alugar um imóvel localizado na Rua Barão do Branco, quase no cruzamento com a Avenida Brasil, que aparentemente dispõe de infraestrutura e espaço suficientes para acolher os comerciantes.

De acordo com o prefeito, já houve a tentativa de negociar com os proprietários do prédio, porém, o contato não prosperou.

De qualquer forma, o município se comprometeu a tentar nova aproximação com os donos e, caso haja manifestação favorável, Bugalho se prontificou a levar esta sugestão ao MPE, em conjunto com os boxistas.

"O Governo de Presidente Prudente lamenta os transtornos, mas reitera que as melhorias no Camelódromo são necessárias para garantir a integridade física dos consumidores e dos próprios comerciantes, uma vez que o espaço demanda adequações hidráulicas, elétricas, de acessibilidade urgentes. A reforma também visa a valorizar aquele que é o principal ponto de comércio popular da região", concluiu a Prefeitura.

Durante o encontro com Bugalho na manhã desta segunda-feira (21), boxistas insistiram na manifestação de que são contrários à saída mesmo que temporária do Camelódromo, durante a execução das obras de revitalização. Eles defenderam a execução das obras na Praça da Bandeira por partes, mantendo todos os boxistas no Camelódromo enquanto os serviços da reforma estiverem em andamento, mas a proposta, que não tem o aval da Justiça nem do MPE, também foi rechaçada pela Prefeitura.

Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura 

Revitalização do Camelódromo vai custar quase R$ 3 milhões aos cofres públicos — Foto: Reprodução/Prefeitura

Acordo homologado pela Justiça

A mudança de local ficou definida em um acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE), que foi homologado pela Justiça, em audiência realizada no dia 15 de outubro, na Vara da Fazenda Pública, no Fórum de Presidente Prudente.

A transferência de todos os boxistas para o PUM foi apontada pela Prefeitura como uma forma de viabilizar, com segurança, as obras de revitalização do Camelódromo.

“A área será interditada, será toda isolada para a reforma. Ninguém fica lá nesse período. Depois, concluída a obra, aí aqueles que foram devidamente cadastrados, estão regulares, retornam para o Camelódromo”, explicou o prefeito na ocasião.

Na audiência, a Prefeitura e o MPE acordaram que a reforma do local deve começar, impreterivelmente, no dia 6 de janeiro de 2020.

Também ficou definido no acordo entre a Prefeitura e o MPE durante a audiência, no Fórum, que é obrigação dos boxistas providenciarem, às suas próprias custas, a montagem de seus boxes no PUM, todos com medidas de 2m por 2,5m.

A localização dos boxes será definida por sorteio no dia 3 de dezembro de 2019.

O dia 3 de janeiro de 2020 foi definido como a data limite para a desocupação voluntária da Praça da Bandeira, sob pena de perda do direito hipotético do boxe e ainda de retirada forçada.

Os boxistas que se transferirem irão permanecer no PUM até a finalização das obras de revitalização da Praça da Bandeira.