A licitação aberta pela Prefeitura de Presidente Prudente para as obras de revitalização do Camelódromo existente na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, recebeu propostas de sete empresas.

O prazo para a entrega da documentação ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Compras e Licitações, no Paço Municipal, encerrou-se na tarde desta quarta-feira (19).

As concorrentes participantes do certame são:

Atlântica Construções e Serviços Eireli;

Carvalho e Carvalho Engenharia Ltda.;

Construtora Guimarães Carvalho Ltda.;

Encotel Engenharia, Construções e Locações Eireli;

Mantova Engenharia e Planejamento Ltda.;

Sanches e Aquino Construtora Ltda.; e

Spalla Engenharia Eireli.

Os documentos de todas as concorrentes serão encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp), que terá a incumbência de fazer uma análise técnica do conteúdo para a definição de quem seguirá ou não na disputa.

Após conferência e com base no parecer elaborado pela Sosp, a Comissão de Julgamento de Licitações dará continuidade ao processo licitatório.

Ainda não existe uma data definida para a abertura dos envelopes com os valores de preços propostos por cada empresa para a realização das obras.

O diretor do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, Luiz Miguel Kalil Mello, explicou ao G1 que ocorreu nesta quarta-feira (19) a primeira fase da licitação, que consistiu na abertura dos envelopes de habilitação.

Após a habilitação das empresas, segundo Mello, ainda há um prazo de cinco dias para a interposição de recursos.

Além da apresentação de documentos que comprovem que são habilitadas para fazer aquele tipo de obras, as empresas concorrentes, no caso específico desta licitação, ainda tinham a obrigação de disponibilizar uma garantia contratual financeira à Prefeitura.

Segundo Mello salientou ao G1, a documentação das empresas será encaminhada para a secretaria responsável pelo acompanhamento, que vai determinar se elas obedecem à parte técnica necessária exigida.

A partir desse momento, o próximo passo será marcar a data da abertura dos envelopes de propostas de preços.

Novamente, segundo Mello, o processo vai ser encaminhado para a secretaria responsável para analisar, por uma equipe técnica, o projeto propriamente dito, o que inclui as partes arquitetônica e de engenharia, além do memorial descritivo.

Quase R$ 4 milhões

As obras de revitalização do Camelódromo localizado na Praça da Bandeira, no Centro de Presidente Prudente, foram estimadas em R$ 3.996.298,88, segundo a licitação aberta pela Prefeitura.

A empresa vencedora da concorrência pública terá oito meses para executar os serviços, período de vigência do contrato a ser assinado com o Poder Executivo.

De acordo com o edital para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização do chamado “Shopping Popular”, a licitação ocorre na modalidade de concorrência pública, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço.

De acordo com o edital, foi exigida garantia inicial no valor de R$ 39.962,98, até as 15h do último dia útil anterior à data de abertura dos envelopes, junto ao Departamento de Contadoria da Secretaria Municipal de Finanças. O valor será restituído aos licitantes, mediante requerimento, no prazo de dez dias após a homologação, a revogação ou a anulação da licitação.

Ainda segundo o edital, será exigida do licitante vencedor da licitação garantia correspondente a 5% do valor de sua proposta, destinada a assegurar o cumprimento de suas obrigações contratuais. O valor deverá ser recolhido entre a assinatura do contrato e a emissão da ordem de início.

“A garantia prestada somente será restituída após a completa execução do contrato”, estipula o edital.

O edital barrou a participação na licitação dos que tenham sido declarados inidôneos por ato do poder público ou das entidades componentes da administração indireta.

Também não foi permitida a participação, nesta licitação, de empresas em consórcio.

O prazo de execução das obras será de oito meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O preço das obras executadas será pago pela Prefeitura ao licitante vencedor do certame, conforme conclusão dos serviços constantes do cronograma físico-financeiro preenchido pelo proponente, contados do encerramento de cada medição mensal, atestada pelo órgão fiscalizador do contrato.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, poderão ser aplicadas as penalidades de advertência; multa no valor de 10% do valor estimado do contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a dois anos; e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a sanção.

A adjudicação será feita à licitante que ofertou o menor preço total.