A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza às 19h30 desta quinta-feira (25) uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar Nº 035/17, que trata sobre o controle da poluição sonora para estabelecimentos comerciais e residenciais, para automotivos, impõe medidas, e dá outras providências.

A reunião ocorre depois de pedido da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle, assinado pelo autor, vereador José Geraldo de Souza (PTB), e pelo vereador Anderson Silva (PSB). A solicitação foi apreciada e aprovada na sessão ordinária do dia 8 de abril.

O projeto de lei tramita na Casa de Leis desde 28 de novembro de 2018. Neste período já foram realizadas diversas reuniões com representantes de empresas de eventos e bares do município, além de sindicatos do setor, e de membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Polícia Militar, Polícia Civil, entre outros.

Reclamações

A Polícia Militar, por meio do seu Centro de Operações (Copom), contabilizou quase nove mil ligações de reclamações de som alto na cidade de Presidente Prudente, só no ano de 2018. O dado foi informado via ofício encaminhado pela PM ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Conforme o documento, ao qual o G1 teve acesso, as ocorrências de perturbação do sossego “chamaram a atenção” da corporação pela quantidade de relatos no telefone de emergência 190.

Os números apontam que, em média, o Copom recebeu, em 2018, 24 ligações por dia com reclamações sobre perturbação de sossego ou contravenção contra a paz pública.

De acordo com a Polícia Militar, as modalidades mais comuns de perturbação do sossego público são: som alto em veículos, som alto em residências, som alto em estabelecimentos comerciais (bares, conveniências, festas, eventos públicos e shows musicais) e até em igrejas.