Mais um veto a projeto de lei imposto pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB), em apenas uma semana, foi derrubado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente. Em sessão ordinária dessa segunda-feira (15), o plenário confirmou a validade da proposta que disciplina a realização de exame de cultura de Estreptococo B em gestantes na rede municipal de saúde.
Com o veto rejeitado pelos vereadores, o projeto de Alba Lucena (PTB) será promulgado pelo Legislativo e, desta forma, tornará lei na cidade. A proposta obriga as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a realizar gratuitamente o exame de cultura do Estreptococo B (streptotoccus B) em gestantes.
"Segundo informações médicas, o estreptococo do grupo B é considerado agente causador de graves infecções neonatais. Ainda não existe vacina preventiva para o controle da bactérias, portanto a única forma de prevenção é o tratamento precoce o que se efetiva com a realização do exame", defende a vereadora.
A bactéria estreptococos do grupo B é um organismo comum que habita o trato gastrointestinal e a flora vaginal de até 30% das gestantes. A bactéria costuma ser inofensiva em grande parte dos casos. Ela só é agressiva para recém-nascidos no momento do parto, principalmente para os prematuros.
"Ainda que o índice de contágio seja bem baixo para o bebê, é importante se prevenir e realizar o exame, já que a transmissão deixa o recém-nascido passível de desenvolver meningite e quadros graves de infecção generalizada, que podem levar até a morte", diz.
Quarto em uma semana
Este é o quarto veto de Bugalho a projetos do Legislativo derrubado pelo plenário em uma semana. Na última sessão, os vereadores rejeitaram a medida do prefeito ao PL de autoria de Elza do Gás (PTB), que obriga as agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas a instalarem câmeras de vídeo na área externa de seus estabelecimentos.
Outra medida disciplina a inclusão de ano de nascimento e falecimento, profissão e breve histórico do homenageado nas placas indicativas das denominações de ruas e avenidas da cidade. O projeto é de autoria de Alba Lucena (PTB).
Por último, a propositura de Mauro Neves (PSDB) também teve o veto derrubado. Ela dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas em equipamento urbanos e rurais como pontes, passarelas e viadutos no site oficial da Prefeitura.