Dos 34 boxistas do Camelódromo de Presidente Prudente notificados pela Prefeitura a deixar o local, apenas um cumpriu a determinação até o momento, segundo informou o Poder Executivo ao G1 na tarde desta segunda-feira (18).

Outro boxista, segundo a Prefeitura, se prontificou a sair do Camelódromo até esta terça-feira (19).

O prazo de 15 dias concedido pela Prefeitura para a saída dos 34 boxistas notificados do Camelódromo terminou na sexta-feira (15).

O Executivo esclareceu ao G1 que fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp) irão novamente ao Camelódromo nestas terça-feira (19) e quarta-feira (20) “para tentar convencer os comerciantes a deixarem os boxes, tendo em vista a decisão judicial” que obrigou a Prefeitura a permitir a ocupação do espaço da Praça da Bandeira, no Centro da cidade, a no máximo 240 lojistas.

Se ainda houver resistência, a Prefeitura salientou ao G1 que irá procurar o Poder Judiciário, através da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Presidente Prudente, que responde pelo caso, para se orientar sobre o que deverá ser feito.

Com orçamento de R$ 4,5 milhões, a Prefeitura pretende realizar obras de reforma do Camelódromo que irão atender ao limite de 240 boxistas imposto pela Justiça para a ocupação da Praça da Bandeira.

A ordem de desocupação dos boxes atende a uma determinação judicial, que, entre outras exigências, obrigou o município a reduzir o número de boxistas instalados no Camelódromo para 240, conforme previsto no decreto 16.462/2004, de autoria do próprio Poder Executivo.

No texto da notificação, a Sedepp esclareceu que, por se tratar de cumprimento de uma ordem judicial, não se aceitará pedido de prorrogação do prazo.

A decisão atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2014, que pleiteava a desocupação da Praça da Bandeira, local onde fica o Camelódromo, no Centro de Presidente Prudente.

A Justiça acatou, em partes, o pedido da Promotoria e determinou a redução do número de boxes para os 240 previstos em decreto, o recadastramento dos comerciantes do local, bem como a revitalização da Praça da Bandeira e a revisão das condições de segurança das instalações.

“Todas essas exigências serão atendidas pela administração, que já assinou o contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal [CEF] para revitalização completa do Camelódromo, cujo cronograma de obras deve ser anunciado nas próximas semanas”, destacou a Prefeitura, por meio de nota.

O contrato entre a Prefeitura e o banco para a execução do projeto de reurbanização do Camelódromo foi assinado em novembro do ano passado.

Os investimentos nas obras estão estimados em R$ 4,5 milhões, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da CEF.