A Vigilância Sanitária Municipal recolheu, nesta segunda-feira (18), diversos medicamentos vencidos que haviam sido descartados de maneira irregular no bairro Terras de Imoplan, em Presidente Prudente. A ação foi realizada junto com a Câmara Municipal.

As medicações estavam dentro de uma caçamba disposta em um terreno na entrada no bairro. Eram amostras grátis de anticoncepcionais e suplementos vitamínicos.

A atitude causa a contaminação ambiental, principalmente do solo e do lençol freático, conforme ressaltou a supervisora da Vigilância Sanitária, Valéria Monteiro Vendramel.

Uma denúncia foi feita ao Poder Legislativo, que acionou o órgão municipal.

Na manhã desta segunda-feira (18), uma equipe da Vigilância Sanitária foi ao local junto a representantes da Câmara e recolheu os medicamentos. Segundo Valéria, o órgão vai encaminhar o material para rastreamento, a fim de verificar se é possível identificar o responsável pelo descarte irregular.

“Agora separamos todos os medicamentos das embalagens e encaminhamos para um posto de saúde para realizar a coleta. Isso é feito por uma empresa especializada em coleta seletiva de resíduos de serviços de saúde”, explicou ao G1 a supervisora.

Em caso de identificação, o responsável será autuado e receberá uma penalidade de multa. “O Código Sanitário nos dá o valor de 10 a 10.000 mil vezes o valor da Ufesp [Unidade Fiscal do Estado de São Paulo], podendo chegar até R$ 265 mil [a multa]”, comentou.

Atualmente, cada Ufesp vale R$ 26,53.

Este caso, em específico, não é considerado grave, segundo a Vigilância Sanitária. Contudo, Valéria adiantou que "provavelmente é de um profissional". Com isso, é preciso analisar os fatos e responsáveis para definir o valor da multa.

A Câmara Municipal informou ao G1 que a denúncia será formalizada via ofício para a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público Estadual (MPE).

Descarte

A supervisora explicou que, atualmente, a Vigilância Sanitária “considera gerador de resíduos de serviço de saúde qualquer tipo de órgão, desde público, privado, filantrópico, civil, militar, até mesmo instituições de ensino e pesquisa”.

Segundo ela explicou ao G1, “hoje, quem gera qualquer lixo, desde resíduos de saúde até medicamento, tem de ter a coleta seletiva desses serviços de saúde”.

Sobre o descarte correto, Valéria orientou que, hoje, em Presidente Prudente, para a população que pega os medicamentos nos postos de saúde e chegam a vencer em sua residência, o material pode estar levando em “qualquer posto de saúde, que o pessoal recolhe para mandar para o descarte correto, e as grandes farmácias também realizam esse serviço no setor privado”.

“Então, não adianta a população falar que não tem onde levar esse medicamento. Tem! Ou você entrega nos postos de saúde, ESF, qualquer farmácia ou nas farmácias de grande centro que fazem esse descarte gratuito para a população. Não paga nada, então não tem o porquê de fazer o descarte irregular”, disse ao G1.

No caso do profissional médico, é necessário pagar para fazer esse descarte, então, tem a coleta do lixo especial, feita por uma empresa especializada. O lixo é classificado em vários tipos.