A região de Presidente Prudente registra uma falta de 36 professores temporários na rede estadual de ensino, conforme informações fornecidas ao G1 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A falta de profissionais de ensino afeta quatro diretorias de Ensino do Oeste Paulista.

Conforme a pasta estadual, a Diretoria de Ensino de Mirante do Paranapanema tem um total de 51 professores e 61 turmas estimadas para 2019. Há falta de 10 professores na diretoria.

Na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente, há um total de nove profissionais e dez turmas estimadas para 2019. A Secretaria da Educação do Estado informou que há falta de um professor nesta diretoria.

A Diretoria de Ensino de Santo Anastácio tem um total de 36 professores e 47 turmas estimadas para 2019. Há falta de 11 professores nesta diretoria.

Já na Diretoria de Ensino de Tupã, existe um total de 118 professores e 132 turmas estimadas para 2019. A pasta estadual informou que a diretoria registra a falta de 14 professores.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo pontuou ao G1 que as diretorias de Ensino de Adamantina e Assis não serão afetadas com a falta de profissionais.

Ação no STF

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou nesta semana perante o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que proíbe a contratação de temporários no serviço público.

A ação da PGE (SL 1191) tem como objetivo evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de educação, segundo a pasta estadual.

Neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regiões do Estado e ao longo de 2019 vencerão mais 923 contratos, que não poderão ser prorrogados até o final do ano letivo. Além disso, apenas em 2018 foram firmados 20.132 novos contratos, que irão vencer até 2021 e não poderão ser renovados, conforme a secretaria.

O secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição da pasta, foi constatado que 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo.

“Estamos correndo contra o tempo para o início do ano letivo. Esta ação da PGE busca encontrar a solução para isso”, destacou Soares.

Das 91 diretorias de Ensino existentes no Estado, 38 poderão ter alguma falta de professor, afirmou a pasta.