Por meio de decreto, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB), criou uma Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) para a preparação, execução, fiscalização e controle do Programa "Mais Prudente", pacote de obras que será realizado com o possível empréstimo de 46 milhões de dólares, cerca de R$ 175 milhões, caso seja aprovado em esfera federal.

Segundo a Prefeitura, os recursos captados por meio de financiamento junto ao Fundo para o Desenvolvimento de Países da Bacia do Prata (Fonplata) serão investidos em obras de macrodrenagem do Córrego do Veado; abertura de avenidas ligando o Jardim Humberto Salvador ao Conjunto Habitacional João Domingos Netto, e outra conectando o bairro Ana Jacinta à Avenida Miguel Damha.

Também está prevista a duplicação da Rodovia Raimundo Maiolini até o Distrito de Montalvão; além do prolongamento da Avenida Brasil até a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425); adequações de acessibilidade no quadrilátero central e inovações tecnológica na gestão de políticas públicas.

Formação

A UGP estará diretamente ligada à Secretaria Municipal de Obras (Sosp). Desta forma, conta como coordenador geral o secretário Nei Rena, além de Marcelo Mescoloti, diretor do Departamento de Serviços Públicos de Água e Esgoto; Cadmo Lupércio Garcia, contador-chefe do município; e Marcelo Morgado Júnior, engenheiro civil da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Segundo o decreto, todos os membros da unidade não serão remunerados. Na prática, a UGP será o elo entre a Prefeitura e o Fonplata nas negociações de contrato e execução das obras.

Além de controlar e supervisionar o projeto, o órgão deve preparar planos de execução para cada ano, confeccionar pacotes técnicos para as licitações de obras, exigir o fiel cumprimento dos contratos, administrar a conta bancária, além de manter sistema de registro contábil.

A UGP também poderá propor modificações operacionais na execução do projeto batizado como "Mais Prudente".

Lei sancionada

Na semana passada, Bugalho sancionou a Lei 138/18 que o autoriza a tomar empréstimo de 46,8 milhões de dólares. Aprovada por 11 a 2 pela Câmara Municipal, a medida abriu o caminho para que o Executivo contrate operação de crédito externo junto ao Fonplata, com a garantia da União.

Longo caminho

A aprovação do projeto de lei não significa a contratação do empréstimo de US$ 46,8 milhões. A proposta é apenas uma autorização ao Executivo. Quando chegar a etapa de assinar o contrato com o Fonplata, um novo projeto de lei com os termos e condições do financiamento deverá ser apresentado no Legislativo.

Antes, o pedido precisa de parecer favorável do Fonplata, além de aprovação do Senado e do Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Tesouro Federal.