oradores do Conjunto Habitacional João Domingos Netto, o maior bairro de Presidente Prudente, com 2.343 casas, estão insatisfeitos com o abandono de duas obras de unidades públicas de ensino na localidade, que fica na zona norte da cidade.

Uma delas já deveria ter sido entregue em março de 2017.

Juntas, as construções somam um investimento de R$ 3.060.511,88 e possuem a participação do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Prefeitura de Presidente Prudente.

A implantação da unidade escolar de ensino fundamental foi iniciada em março de 2016, pela empresa Constrinvest Construtora e Comércio Ltda., com conclusão marcada após 12 meses, ou seja, em março de 2017. O valor total da obra foi avaliado em R$ 1.092. 573, 38, porém, o terreno permanece sem uso e com os trabalhos interrompidos.

Já a unidade escolar de educação infantil, no mesmo bairro, começou a ser construída em março de 2017, pela empresa Prudesan Engenharia Comércio Ltda., mesmo mês em que estava previsto o término da outra instituição de ensino fundamental. O prazo para a conclusão da creche foi estabelecido para o mês de abril de 2018, com uma verba investida de R$ 1.967.938,50.

A diarista Taires Daniele Pereira Costa, de 29 anos, mora em frente ao local onde está localizada a construção da unidade de educação infantil. A moradora é mãe de uma criança de seis anos e relatou ao G1 que a situação é complicada, já que ela, todos os dias, precisa levar o seu filho a um colégio, que está localizado no Jardim Brasil Novo.

A indignação da mãe também é por conta das vezes em que as obras foram reiniciadas e pararam.

“Passam alguns meses, eles voltam, trazem uns tijolos, umas ferramentas e somem novamente. Aqui já está virando um local onde as pessoas ficam usando drogas e fazendo coisas erradas, sendo que a gente está precisando da escola”, disse Taires ao G1.

A diarista comentou que, por conta da distância entre sua casa e a unidade educacional onde seu filho estuda, precisa pegar um ônibus e descer na pista a pé do coletivo, já que não existe uma possibilidade de a criança viajar sozinha por causa da idade do menino. Além disso, a mãe ressaltou ter outros três filhos que estudam na única creche que funciona no bairro, na qual ela conseguiu vagas anteriormente.

“Eu não posso colocar meu filho de seis anos para atravessar uma pista movimentada sozinho. Na primeira vez que ele for, será atropelado e vão falar que a culpa é da mãe, mas não é, porque se for ver a culpa é deles, porque olha a escola na frente da minha casa. Se estivesse pronta, já me ajudava nisso”, contou a diarista ao G1.

O abandono se tornou sinônimo de casa para usuários de drogas, segundo Taires. Ela afirmou ao G1 que, inclusive, já flagrou pessoas que usam entorpecentes dentro do terreno. O medo é diário, pois, segundo ela, em sua casa existem crianças e a situação se repete constantemente sem que possa controlar.

“Eu já até pedi para alguns deles não entrarem na área. Eu fico preocupada, quando saio tenho de deixar meu filho sozinho em casa, pois tenho de trabalhar e peço para a minha vizinha olhá-lo. Às vezes, até o deixo na casa dela porque eu tenho medo, pois alguém pode entrar dentro da minha casa”, lamentou a mãe ao G1.

Com a filha nos braços e em frente às obras da creche, que fica próxima à sua residência, Lauriane Lopes da Costa, de 31 anos, aguarda uma vaga na única unidade que funciona no seu bairro para realizar a matrícula da criança de um ano e sete meses.

Segundo ela, 15 outras crianças estão na frente de sua filha na fila de espera e, desde setembro de 2017, ela deseja inserir a menina na instituição, mas não consegue espaço por conta da quantidade de alunos que estão matriculados no local.

“Eu não sei mais o que fazer, está difícil. Já tem um ano que a Prefeitura não vem aqui para ver a situação. Eles apareceram quando começaram a construir e depois pararam as obras, abandonaram. A outra creche tem muitas crianças, eles não têm onde colocar mais”, afirmou Lauriane ao G1.

A mãe explicou ao G1 que até em outras creches não consegue vaga. Caso as obras fossem retomadas, a situação, na visão dela, seria diferente, pois não haveria obstáculos para levar a sua filha diariamente à unidade de ensino, pois estaria quase ao lado de sua casa.

“Se eles voltassem para continuar as obras, seria melhor, porque um pouco das crianças que estão na outra creche viria para cá também. Isso é um descaso para a comunidade, porque eles começaram e pararam. Não tem consideração com a gente”, disse Lauriane ao G1.

A mãe continua na esperança de que a situação melhore e a unidade o quanto antes funcione. Lauriane tem outra filha, de 11 anos, e, semelhante à situação de Taires, a criança também necessita se deslocar para outra escola fora do bairro.

“Ela estuda em um colégio municipal no Parque Residencial Mediterrâneo. Minha filha vai e volta de motocicleta todos os dias com o pai dela. Eu não consegui transferência para ela em nenhuma outra escola mais perto. Se a unidade de ensino fundamental do meu bairro estivesse funcionando, seria bem melhor também”, finalizou a mãe ao G1.

Outro lado

MEC

Em nota ao G1, o Ministério da Educação indicou diretamente o FNDE para a obtenção de informações sobre obras do Proinfância – programa do MEC/FNDE que financia a construção de escolas de educação infantil.

"Lembro ainda que pode haver obra que é de responsabilidade dos municípios e ou estados", salientou a Assessoria de Comunicação Social do MEC ao G1.

FNDE

Já o FNDE alegou, também por meio de nota ao G1, que, em primeiro lugar, é importante esclarecer que, para a construção de creches ou escolas com recursos do FNDE, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuições do governo local. Ao FNDE, cabem o acompanhamento dos trabalhos via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo municipal à medida que a obra avança.

Em relação à referida obra da unidade de educação infantil, o FNDE já repassou ao município R$ 534.611,82, o equivalente a 27% do valor total pactuado (R$ 1.979.860,84). Segundo informações inseridas pela própria Prefeitura no Simec, a obra está em andamento, com percentual de execução de 27,10%. Mas empresa contratada pelo FNDE aferiu que o percentual de execução é de 25,88%. Para receber mais parcelas, segundo o FNDE, a Prefeitura deve dar andamento à obra e fazer o devido pedido de desembolso no sistema.

Em relação à referida obra da unidade de ensino fundamental, o FNDE já repassou ao município R$ 212.387,86, o equivalente a 21% do valor total pactuado (R$ 1.011.370,75). Segundo informações inseridas pela própria Prefeitura no Simec, a obra está em andamento, com percentual de execução de 28,49%. Mas a empresa contratada pelo FNDE aferiu que o percentual de execução é de 19,89%. Para receber mais parcelas, ainda segundo o FNDE, a Prefeitura deve dar andamento à obra e fazer o devido pedido de desembolso no sistema.

Prefeitura

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou ao G1 que fornece transporte gratuito, por meio de vans e ônibus escolares, a todas as crianças matriculadas no ensino infantil (creches) moradoras do João Domingos Netto. O transporte busca as crianças na porta de casa e, no fim da aula, as deixa novamente no domicílio.

Para as crianças maiores, do ensino fundamental, o município tem fornecido transporte gratuito ou passe de ônibus para o aluno e um acompanhante. Trata-se de um esforço da administração municipal para garantir o acesso dos alunos do bairro às escolas do município, enquanto não são concluídas as obras das duas escolas, uma para ensino infantil (creche) e outra para ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º ano).

Ambas são construídas com recursos do governo federal.

De acordo com o posicionamento oficial repassado pela Prefeitura ao G1, a demora na execução do serviço se deve a sucessivos atrasos no repasse de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. Por conta da falta de repasse, a construtora interrompeu os trabalhos, segundo o Poder Executivo.

Como a obra não foi concluída, caberia à construtora zelar pelo patrimônio, no entanto, o município está providenciando vigia para os locais, para que as obras não sofram com atos de vandalismo, conforme concluiu a Prefeitura ao G1.

Empresas

Em nota ao G1, a empresa Constrinvest Construtora e Comércio Ltda. esclareceu nesta quarta-feira (15) que sagrou-se, através de Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 13/2015, vencedora para a execução de apenas uma das unidades escolares de ensino fundamental no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, não tendo informações sobre a construção da outra unidade escolar, uma vez que não foi contratada para tal serviço.

“Todavia, no decorrer da execução das obras, como é cediço, não houve a contraprestação necessária, uma vez que os recursos financeiros, que segundo a municipalidade, são decorrentes de convênio firmado com outro órgão público, não foram repassados, impedindo, o cumprimento do cronograma previsto, e, posteriormente, culminou na interrupção da obra”, salientou a empresa ao G1.

Por fim, a Constrinvest concluiu a nota ao G1 pontuando que ainda não foi informada sobre a retomada da obra.

O G1 também solicitou, via telefone e e-mail, um posicionamento da Prudesan Engenharia Comércio Ltda., empresa citada como participante na outra construção. Contudo, até o momento desta publicação, a reportagem não recebeu retorno.