Na volta após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou a primeira sessão ordinária do segundo semestre. Dos quatro projetos em pauta, três foram retirados pelo Executivo. Entre eles, o pedido de autorização para a Prefeitura realizar empréstimo bancário de R$ 15 milhões.

Aprovado em primeira discussão, o projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 15 milhões foi retirado da pauta de votação pelo Executivo. O valor seria empregado no geoprocessamento e atualização de cadastro imobiliário da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Um segundo projeto que incluia o pedido inicial no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018) também foi retirado.

Abertura de crédito adicional

Também em segunda votação, o projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6,7milhões não foi votado em plenário após recuo do Executivo.

O montante teria como destino a Secretaria Municipal de Planejamento em convênio referente ao Programa de Modernização de Gestão e Administração Tributária - Geoprocessamento. Esta terceira proposta estava relacionada com as duas anteriores.

Possível falta de votos

Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) alegou a necessidade de adequações nas propostas enviadas.

Contudo, nos bastidores, o recuou foi apontado devido aos alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) - que travam empréstimos bancários -, além da falta de votos em sua base.

Aprovados

Entre os projetos que entraram com pedido de urgência e foram aprovados pelos parlamentares está a criação da Semana Municipal de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes. A data será comemorada anualmente na primeira semana de dezembro. A autoria é da vereadora Elza do Gás (PTB).

Os vereadores aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara que prevê a extinção de cargos e cria novas denominações e atribuições no quadro de pessoal, além de departamentos na estrutura administrativa.