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Comércio de Presidente Prudente fecha por causa do coronavírus a partir da próxima segunda-feira; veja a íntegra do decreto baixado pela Prefeitura

Publicada em 21/03/20 as 09:08h por - 3 visualizações


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O prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) anunciou na tarde desta sexta-feira (20) que o comércio de Presidente Prudente vai fechar por um período de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (23), em decorrência da pandemia de coronavírus.

Segundo o prefeito, os estabelecimentos poderão atender aos clientes mediante prévio agendamento, mas a intenção é não deixar as portas abertas para não gerar aglomeração de pessoas.

Outra medida anunciada por Bugalho é a suspensão imediata da cobrança do estacionamento rotativo de veículos na chamada Zona Azul.

Até o momento, segundo os dados oficiais divulgados pela Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM), Presidente Prudente tem 86 pacientes suspeitos de infecção com o coronavírus no aguardo dos resultados de exames para o diagnóstico ou o descarte da doença.

Outros nove casos que eram tidos como suspeitos já foram descartados pelos exames.

Presidente Prudente tem 86 pacientes com suspeita de coronavírus à espera de resultados de exames
O decreto assinado por Bugalho determina a suspensão do funcionamento do comércio em Presidente Prudente no período de 23 de março a 6 de abril de 2020 "para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus".

Na entrevista coletiva em que anunciou o fechamento do comércio de Presidente Prudente de uma forma geral na tarde desta sexta-feira (20) em seu gabinete no Paço Municipal, o prefeito Bugalho explicou que novas medidas de enfrentamento do coronavírus se tornaram necessárias diante do agravamento da situação da pandemia.

As exceções, segundo o chefe do Poder Executivo local, ou seja, os estabelecimentos que terão a abertura permitida pela Prefeitura, valerão para bancos, cooperativas de crédito e cartórios extrajudiciais, desde que adotem medidas que deem preferência ao atendimento eletrônico e digital, e para serviços considerados essenciais, como instituições de saúde, supermercados, farmácias, postos de combustíveis e oficinas mecânicas.

Quanto aos restaurantes, Bugalho anunciou que será permitido o funcionamento do serviço de entrega de refeições, o chamado delivery.

"Fica recomendado a toda população que, se possível, permaneça em suas casas, e que, caso seja necessário o deslocamento para qualquer local, em decorrência de eventual urgência ou necessidade, que sejam tomadas as precauções, de forma a evitar aglomerações", salienta o decreto assinado por Bugalho.
O descumprimento das obrigações impostas pelo decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis.

Transporte coletivo
Segundo o decreto, 50% da frota de veículos utilizada no transporte coletivo será retirada das ruas.

Essas suspensões de linhas serão feitas conforme estudo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob).

Conforme o prefeito, as linhas que passam por instituições de saúde e aquelas de horários de pico serão mantidas no município.

"É importante ressaltar a importância de não transportar passageiros em pé nos ônibus, pois isso significa que o veículo já estará com a capacidade acima do ideal e evitar o transporte de idosos, com medida de conscientização com essas pessoas", enfatizou Bugalho.

O documento determina também "a higienização dos circulares de forma constante" e às custas da concessionária Prudente Urbano, responsável pelos ônibus.

Velórios
Ainda conforme publicado no decreto, as casas de velórios deverão permanecer fechadas das 22h às 7h, para que não ocorram aglomerações de pessoas.

Nestes locais, é necessário que se cumpra uma distância mínima de um metro entre as pessoas, inclusive nos sepultamentos.

O documento ainda enfatiza que "fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins de dez pessoas por sala, com rotatividade, limitando-se a quatro horas de duração, no máximo, e sem permanência nos seus espaços de convivência".

Em caso de suspeita ou confirmação do coronavírus, deverão ser observadas as normas competentes quanto aos cuidados com o caixão.

'Dependemos da consciência de cada pessoa'
Conforme o prefeito, o funcionamento das feiras livres continua mantido, no entanto, haverá um remanejamento nas barracas, as quais serão montadas com distâncias maiores uma das outras, a fim de evitar aglomerações.

"Se, após essa medida, as aglomerações não diminuírem, as atividades serão suspensas", afirmou Bugalho.

Em relação à Zona Azul, as cobranças também estão suspensas. A medida busca preservar a saúde e a integridade dos jovens que executam os serviços de venda dos boletos diariamente nas ruas.

"Nós estamos quase que editando um decreto por dia, porque a cada dia aparecem novas questões, novas dúvidas e novas necessidades de outras medidas. Um decreto está previsto para a próxima segunda-feira [23], totalmente relacionado à área da saúde. Estamos elaborando", pontuou o prefeito.

As crianças em vulnerabilidade social que não estão frequentando as escolas devido ao decreto que suspendeu as aulas, em Presidente Prudente, receberão kits de alimentação.

Esses kits serão entregues a 170 crianças, por semana, todas as segundas-feiras e deverão ser retirados nas próprias escolas.

"Esperamos que os municípios sejam socorridos por alguma alternativa do governo central. Mas, além disso, nós também dependemos da consciência de cada pessoa, pois não temos fiscal para cada estabelecimento comercial, cada quadra. Tem muito a ver com as pessoas se conscientizarem que a situação é grave e que vai exigir muito sacrifício e fazer isso agora, na esperança de que esse período não se prolongue tanto", acrescentou o chefe do Executivo.



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