Em Presidente Prudente, motoristas que trabalham com o transporte de passageiros por meio de aplicativos necessitam de cadastro ativo na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Quem for flagrado prestando serviços de forma irregular pode ter o licenciamento do veículo bloqueado.

De acordo com portaria publicada pela Semob, o procedimento seguirá a data de licenciamento do automóvel. O prazo para recadastramento obrigatório será aberto a partir de abril para placas com final 1.

Após o recolhimento dos documentos necessários, a Semob emite uma credencial autorizando o motorista a transportar passageiros. Os veículos sem identificação de vistoria no para-brisa são considerados irregulares.

Quem não realizar o procedimento sofrerá processo administrativo, que poderá resultar na cassação do alvará de atividade e no bloqueio do licenciamento do veículo junto à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Multa

Diariamente, a Semob realiza a fiscalização de motoristas que atuam por aplicativos visando coibir o exercício irregular da profissão, ou seja, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), leis e decretos municipais.

A falta de cadastro é considerada infração média e custa R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cobram mais fiscalização

Nesta semana, taxistas cobraram do Poder Público mais rigidez na fiscalização devido ao aumento de irregularidades na cidade.

Em reunião com o prefeito Nelson Bugalho (PSDB), cerca de 60 motoristas que integram o Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros Autônomos apontaram a presença de 1 mil pessoas atuando como transportadores. Mas, menos da metade está com a situação regularizada.