A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de assédio moral na Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes” protocolou na tarde desta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, um relatório parcial que sugere ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) a determinação do afastamento imediato de seus cargos do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, e de outros três servidores da pasta que ele comanda.

O relatório parcial, que conta com a assinatura dos três vereadores integrantes da chamada “CPI da Cultura” – o presidente Ênio Luiz Tenório Perrone (PSD), o relator Anderson Dias da Silva (PSB) e o membro Mauro Marques das Neves (PSDB) –, foi protocolado nos gabinetes dos 13 parlamentares que formam o Poder Legislativo local.

De acordo com as informações apuradas pelo G1, o relatório parcial vai ser lido e votado pelos vereadores na sessão ordinária marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 20h, quando se tornará público.

O documento foi encaminhado para o conhecimento dos vereadores, antes da votação na segunda-feira (25), conforme determina o rito das CPIs na Câmara Municipal.

O presidente da CPI, vereador Ênio Luiz Tenório Perrone, afirmou ao G1 que o pedido de afastamento imediato dos cargos do secretário de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, e de mais três funcionários da pasta que ele comanda foi feito a fim de evitar retaliações, ameaças, coações, assédios e abuso de autoridade contra servidores da Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”, durante o processo de investigação a cargo do Poder Legislativo.

Além disso, Perrone contou ao G1 que os funcionários da escola estão com medo, por conta de situações que já ocorreram, envolvendo os investigados.

CPI investigará possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral e coação a servidores de Escola Municipal de Artes

Ainda conforme informações do presidente da CPI ao G1, o documento que sugere o afastamento de Nougueira e dos outros três funcionários da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) foi entregue 48 horas antes da votação aos vereadores, conforme exige a Lei Orgânica do Município (LOM), para que estudem o que estará em debate na sessão da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (25).

Se for aprovado pelos vereadores, o relatório parcial, com a sugestão de afastamento dos quatro investigados, vai ser encaminhado ao prefeito Nelson Roberto Bugalho.

Além do afastamento, outra sugestão feita pela CPI no relatório parcial é para que a Prefeitura proceda a abertura de apuração de infração disciplinar contra Nougueira e os outros três servidores.

Outro lado

O G1 falou na noite desta sexta-feira (22) com o secretário municipal de Cultura, Fábio Nougueira, que preferiu não se manifestar a respeito do possível afastamento.

O G1 também pediu um posicionamento oficial da Prefeitura sobre o assunto e, em nota, o Poder Executivo informou que “não tem conhecimento do teor deste relatório e, portanto, aguardará a apresentação formal do referido documento para se pronunciar a respeito”.