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Corte de 194 árvores nativas em área particular rende multa de quase R$ 60 mil em Presidente Prudente

Publicada em 16/11/19 às 17:32h - 435 visualizações

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A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 58,2 mil ao proprietário de uma área particular na zona rural de Presidente Prudente onde foi constatado o corte de 194 árvores nativas.

Segundo as informações divulgadas neste sábado (16) pela corporação, o dono da área alegou que possui o sítio há aproximadamente dois anos, que já faz um ano que não visita o local e que desconhecia o corte das árvores.

Os policiais lavraram um auto de infração ambiental, na modalidade de multa simples, por explorar qualquer tipo de vegetação nativa, correspondente a 194 árvores mediante corte seletivo localizado fora de área de reserva legal averbada de domínio privado sem aprovação prévia do órgão ambiental competente, com base no artigo 53 da resolução SMA-48/2014.


Ainda segundo a polícia, as atividades na área objeto da autuação ficaram suspensas.

O material lenhoso não foi apreendido pela polícia, pois já havia sido escoado do local.

De acordo com a polícia, o corte atingiu 66 angicos-brancos, 15 amendoins-bravos, três farinhas-secas, sete ipês, cinco mamicas-de-porca e 98 leiteiros, com diâmetro à altura do peito (DAP) variando entre dez centímetros e 1,10 metro.

A ocorrência será comunicada via ofício à Polícia Civil, como base no artigo 38-A da lei federal nº 9.605/98, que tipifica o crime de “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”.



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