As obras de revitalização do Camelódromo localizado na Praça da Bandeira, no Centro de Presidente Prudente, estão estimadas em R$ 3.996.298,88, segundo a licitação aberta pela Prefeitura.

A empresa vencedora da concorrência pública terá oito meses para executar os serviços, período de vigência do contrato a ser assinado com o Poder Executivo.

De acordo com o edital para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização do chamado “Shopping Popular”, a licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço.

As propostas das empresas interessadas em participar da disputa poderão ser entregues até as 14h do dia 19 de junho de 2019 e serão abertas 15 minutos depois.

A pasta contendo o edital e seus anexos já pode ser adquirida no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, que fica no Paço Municipal, mediante o pagamento de R$ 100.

Os interessados poderão agendar, na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, uma visita técnica para vistoriar o local onde serão realizadas as obras.

De acordo com o edital, ao qual o G1 teve acesso, será exigida garantia inicial no valor de R$ 39.962,98, até as 15h do último dia útil anterior à data de abertura dos envelopes, junto ao Departamento de Contadoria da Secretaria Municipal de Finanças. O valor será restituído aos licitantes, mediante requerimento, no prazo de dez dias após a homologação, a revogação ou a anulação da licitação.

Ainda segundo o edital, será exigida do licitante vencedor da licitação garantia correspondente a 5% do valor de sua proposta, destinada a assegurar o cumprimento de suas obrigações contratuais. O valor deverá ser recolhido entre a assinatura do contrato e a emissão da ordem de início.

“A garantia prestada somente será restituída após a completa execução do contrato”, estipula o edital.

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Não poderão participar da licitação os que tiverem sido declarados inidôneos por ato do poder público ou das entidades componentes da administração indireta.

Também não será permitida a participação, nesta licitação, de empresas em consórcio.

O prazo de execução das obras será de oito meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O preço das obras executadas será pago pela Prefeitura ao licitante vencedor do certame, conforme conclusão dos serviços constantes do cronograma físico-financeiro preenchido pelo proponente, contados do encerramento de cada medição mensal, atestada pelo órgão fiscalizador do contrato.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, poderão ser aplicadas as penalidades de advertência; multa no valor de 10% do valor estimado do contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a dois anos; e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a sanção.

A adjudicação será feita à licitante que tenha ofertado o menor preço total.

Anúncio em novembro

As obras de revitalização do Camelódromo foram anunciadas pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) em novembro do ano passado, quando o Poder Executivo assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para o financiamento do projeto.

Uma decisão judicial obrigou a Prefeitura a limitar a ocupação do Camelódromo a 240 boxistas, número constante em decreto de 2004 para o uso do Shopping Popular.

Com isso, o Poder Executivo notificou 32 comerciantes a desocuparem os seus boxes, como forma de cumprimento da ordem da Justiça.

Segundo a Prefeitura, eles serão realocados para um espaço em preparação sob o Viaduto Tannel Abbud.