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Operação atinge R$ 1,1 milhão em acordos de dívidas de ICMS

Publicada em 19/05/19 as 11:16h por - 189 visualizações


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Em apenas duas semanas, a Operação Inadimplentes obteve acordos para pagamento de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidos por 14 empresas da região de Presidente Prudente.

As ações buscam o combate à inadimplência de ICMS. Até o momento, foram parcelados ou pagos à vista débitos que somam R$ 1.170.190,00 após plantões fiscais em Dracena, Osvaldo Cruz, Panorama, Presidente Prudente, Rancharia, Tarabaí e Tupi Paulista.

A operação foi desenvolvida após o Fisco Paulista identificar diversas empresas com elevadas dívidas de ICMS. Apenas em 2019, esses contribuintes emitiram documentos fiscais sem recolherem os impostos devidos.

“Além da recuperação de débitos, as ações evitam medidas que poderiam ser mais onerosas tanto para o Estado quanto para as empresas, como a penhora, por exemplo.”, explica o subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.

Os agentes fiscais de rendas trabalham essas ações de forma contínua junto a um contribuinte inadimplente até que seja feito o pagamento dos débitos ou ainda a formalização de parcelamento dos impostos, para então abordar outros devedores. 

"O Fisco acompanha de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adota medidas graduais para tentar receber os valores devidos, podendo realizar auditorias fiscais e contábeis para verificar se a empresa tem a capacidade de pagar os impostos devidos", finaliza.



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