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Ministério Público rejeita corte de árvores como medida para tentar diminuir pombos em praça

Publicada em 10/05/19 as 10:49h por - 181 visualizações


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O promotor de Justiça Jurandir José dos Santos afirmou ao G1 na tarde desta quinta-feira (9) que pretende opinar pela rejeição da medida apresentada pela Prefeitura de Presidente Prudente de cortar 12 árvores como forma de tentar diminuir a quantidade de pombos na Praça Monsenhor Sarrion, onde fica a Catedral de São Sebastião, no Centro da cidade.

“A sugestão de erradicar 12 árvores, por enquanto, eu rejeito. A ideia preliminar nossa, até em conversa com os técnicos, é de fazer uma poda um pouquinho mais radical, não só tirar galhos finos, mas deixar galhos mais grossos desses oitis, isso vai permitir que a árvore rebrote, se não for uma poda radical ela vai brotar com certeza. Pois, assim, não teremos problema de erradicar e amanhã não ter resolvido o problema. Se eu tirar a galhada fina onde a pomba pernoita, já está comprovado, árvore com galho mais grosso ela [pomba] não pousa e não dorme ali. Isso está comprovado por biólogos. A ideia preliminar nossa é não autorizar a erradicação, a não ser que os técnicos digam que essa é a única solução”, afirmou Santos ao G1.

A proposta de erradicação das 12 árvores foi apresentada pela Prefeitura na quarta-feira (8) e também foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Durante o encontro, os representantes da Prefeitura puderam explicar em detalhes a proposta de substituição de 12 pés de oitis por, pelo menos, 24 palmeiras e ciprestes, eliminando as árvores que atualmente servem de refúgio para pombas-amargosas e andorinhas – as mais comuns na região central da cidade.

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“Situações extremas requerem medidas extremas. Já tentamos diversas intervenções para minimizar o problema das aves na praça da Catedral, mas não houve eficácia. Não podemos cruzar os braços e deixar que esta situação se agrave, pois se trata de uma questão de saúde pública, e por enquanto foi esta a alternativa que nosso corpo técnico encontrou”, pontuou o chefe de Gabinete do Poder Executivo, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, deixando claro que “o município permanece aberto e em amplo diálogo com as instituições competentes, para, se possível, encontrar outras soluções para o tema”.


Em sua explanação, o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, mencionou que a situação é delicada e demanda um esforço coletivo, independentemente de viés político.

“Nenhuma decisão irá agradar a todos, mas não é hora de ficarmos apegados a convicções pessoais, mas sim pensarmos em toda a comunidade. Algo precisa ser feito e com urgência”, declarou.

Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, justificou o posicionamento do governo municipal, acrescentando que a erradicação das árvores proposta deve ajudar a diminuir a quantidade de pássaros no local.

A ideia, de acordo com o secretário, é de que as aves se espalhem pela cidade com a erradicação das árvores. Na praça, sem poleiros (galhos das oitis), os animais seriam “obrigados” a migrar para outras áreas do município.

A partir daí, ainda de acordo com ele, a Prefeitura vai avaliar o que pode ser feito se as aves se concentrarem em grandes quantidades em outras localidades.

Confira abaixo trechos da entrevista que o promotor Jurandir José dos Santos concedeu ao G1:
Inquérito civil
“Essa questão dos pombos que vêm pernoitar na praça é antiga. Em agosto de 2018, o monsenhor [José Antônio de Lima] me procurou e instaurei um inquérito civil para apurar isso, porque a Praça Monsenhor Sarrion não está tombada, mas integra o patrimônio histórico de Prudente, é o marco zero de Prudente. Foi feita uma ação e, depois, firmado um acordo, um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a Mitra Diocesana e a Prefeitura para que não haja intervenção na praça. […] A Prefeitura desde agosto do ano passado tem lavado a praça gastando 16 mil litros de água por dia. [..] O problema nosso ali não são as árvores da praça. O nosso problema são os pombos que pernoitam nas árvores da praça. Nem é pomba doméstica. São pombas apelidadas de margosa ou margosinha, que são pombas silvestres”.


Problema de saúde pública
“O problema ali não é só de meio ambiente e de urbanismo. É de saúde pública. Esse odor, essa quantidade de fezes, que amanhece ali na praça, esse mau cheiro terrível, uma pessoa alérgica que tem um problema de saúde vai pegar uma doença. Uma pessoa que esteja com a imunidade baixa vai ter problema sério de saúde. [...] Precisamos equacionar um problema que nós, homens, criamos. O desequilíbrio ecológico nós criamos. Se a população de pombos aumentou, em algum lugar o homem errou”.
Descumprimento de TAC
“A Prefeitura tem um laudo de dois técnicos que sugeriram erradicar [as árvores]. Se eu tiver os laudos de outros técnicos que sugerem outra medida que não seja drástica, eu vou adotar a que não seja drástica. E se a Prefeitura, no obstante a isso, retirar as árvores, eu tenho medidas para tomar contra a Prefeitura. Acioná-la inclusive porque tem um TAC que ninguém pode mexer na praça sem que haja autorização. O Ministério Público tem que participar disso”.

Matar pombos
“Uma instrução normativa do Ibama nº 141, de 19 dezembro de 2006, tem 13 anos essa instrução, trata da fauna sinantrópica nociva, que é aquela que interage de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que represente riscos à saúde pública. É o que estamos vivendo. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] autoriza a erradicação disso, inclusive a matança mesmo, de roedores e pombos. É observada a legislação vigente especialmente no que se refere a maus-tratos, translocação e utilização de produtos químicos".

Medida radical
"Eu posso fazer um controle com produto químico para diminuir a população, a fertilização desses animais ou até matá-los mesmo. [...] Essa medida radical, se for o caso de trabalhar onde elas estão se reproduzindo pra ir lá e controlar isso, o Ibama tem que saber e autorizar. Acho que essa medida radical não precisa. Se os biólogos detectaram que elas não pernoitam em galhos grossos, vamos tirar os galhos finos das árvores. Eu vou ficar com a árvore sem copa, sem folhas, mas eu não preciso matar a árvore”.



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