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Procurador-geral de Justiça determina afastamento de promotor por 60 dias de suas funções em Presidente Prudente

Publicada em 08/04/19 as 11:05h por - 155 visualizações


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Em despacho publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, determinou o afastamento do promotor de Justiça André Luís Felício, por um período de 60 dias, do exercício de suas funções junto ao Ministério Público Estadual (MPE) em Presidente Prudente.

A decisão de Smanio, que é o chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, acatou uma solicitação de afastamento cautelar de Felício feita pela Corregedoria-Geral da instituição.

O pedido apresentado pela Corregedoria-Geral foi baseado no artigo 253 (e parágrafo único) da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.

A norma estipula que, durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar, de remoção compulsória ou de disponibilidade, o procurador-geral de Justiça, por solicitação do corregedor-geral do Ministério Público, do Conselho Superior do Ministério Público ou da Comissão Processante Permanente, sempre ouvido o Conselho Superior do Ministério Público quando não for autor do requerimento, pode afastar o sindicado, o acusado ou o representado do exercício do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.

O afastamento, ainda segundo a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, tem de ser feito por decisão fundamentada na conveniência do serviço, para apuração dos fatos, para assegurar a normalidade dos serviços ou a tranquilidade pública, e não excederá a 60 dias, podendo, excepcionalmente, ser prorrogado por igual período.

Segundo o MPE, o cargo de 5º promotor de Justiça de Presidente Prudente, no qual está lotado André Luís Felício, responde por assuntos relacionados a processos em andamento na 2ª Vara Criminal da comarca, à Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e ao controle externo da atividade policial, além do atendimento ao público.

O G1 questionou ao Ministério Público do Estado de São Paulo o que motivou o afastamento do promotor de Justiça André Luís Felício, mas a instituição não divulgou o que levou à medida adotada pelo procurador-geral.

Em nota ao G1, o MPE informou que existe uma sindicância em andamento na Corregedoria da instituição “para apurar fatos relacionados à atuação do promotor de Justiça André Luís Felício”.

“No âmbito desta sindicância, foi determinado o afastamento cautelar do promotor. Não serão divulgados detalhes adicionais por ora, tendo em vista que a apuração está em andamento”, pontuou o MPE ao G1 nesta sexta-feira (5).

Na tarde desta sexta-feira (5), o G1 manteve contato telefônico com Felício, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto.



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