A Câmara Municipal de Presidente Prudente retoma, nesta segunda-feira (4), a realização das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar dos meses de dezembro e janeiro. O primeiro encontro de 2019 começa às 20h.

A pauta prevê o debate de apenas um Projeto de Lei, que já havia passado pelo processo interno e estava em tramitação desde o ano passado, que se trata da proposta de instituir junto ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Veterinário Mirim no município.

As novas propostas protocoladas pelos vereadores ainda não constam na pauta, já que as Comissões Permanentes ainda serão formadas. A Casa de Leis ressaltou que os pareceres das comissões são obrigatórios para que um projeto, tanto de iniciativa do Legislativo como do Executivo, possa ir a discussão em Plenário.

Além do PL em pauta, estão previstos para serem discutidos 37 requerimentos de providências e de informações, 53 requerimentos de congratulações, uma moção, dois requerimentos de pesar e 60 indicações de melhorias para a cidade.