A partir desta sexta-feira (1º), proprietários de vans escolares, táxis e mototáxis devem realizar o recadastramento para a retirada da credencial necessária na prestação de serviços, em Presidente Prudente. O procedimento é obrigatório.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav), o prazo segue até 31 de março. O primeiro passo é formular o pedido de recadastramento junto ao Setor de Protocolos, que fica no térreo da Prefeitura. 

No local, deverá ser paga a taxa para dar entrada no pedido que, em seguida, será encaminhado a Semav.

O que precisa?

Para o recadastramento, o interessado deve reunir todos os documentos exigidos: documentação do veículo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certidão de regularidade junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); certidão negativa de débito e antecedentes criminais; declaração de que está ciente que deverá atuar diariamente no serviço de transporte particular; requerimento direcionado ao prefeito, dentre outros documentos.

Vistoria

Os veículos também serão submetidos a uma vistoria na Semav, onde serão verificados os itens de segurança exigidos pela legislação, além da avaliação dos condutores e checagem dos documentos para o exercício da atividade.

Após a vistoria, o condutor receberá uma credencial autorizando o exercício da atividade e o selo de vistoria, a ser afixado no para-brisa do veículo.