A Polícia Militar apreendeu nesta terça-feira (27) cinco facões que eram utilizados por dois artistas de rua em performances de malabarismo no cruzamento entre as avenidas 14 de Setembro e Manoel Goulart, no Parque do Povo, em Presidente Prudente.

O caso foi registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, em princípio, como “porte de arma branca”, uma contravenção penal prevista no artigo 19 da chamada “Lei das Contravenções Penais”, e os objetos permaneceram apreendidos para posterior encaminhamento à perícia técnica.

Os dois artistas de rua abordados pela polícia – um brasileiro, de 22 anos, natural do Rio Grande do Sul, e um venezuelano, de 32 anos – foram ouvidos na delegacia e liberados após a assinatura de um termo de compromisso de comparecimento aos juizados especiais criminais quando notificados.

De acordo com as informações do Termo Circunstanciado registrado na Delegacia Participativa, foi constatado em um “manuseio primário” que as lâminas dos facões “estão destinadas a malabares, aparentemente sem corte”.

Além disso, também consta no registro policial que “inexistem vítimas determinadas de qualquer conduta ofensiva”.

Risco a pedestres

Os policiais militares foram acionados para comparecer ao cruzamento entre as avenidas 14 de Setembro e Manoel Goulart, no Parque do Povo, pelo diretor de Segurança Pública da Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav), Luiz Antônio dos Santos.

Ele contou que trafegava pelo local com uma viatura oficial da Semav, acompanhado de um agente de trânsito, quando parou o veículo no semáforo existente no trecho e se deparou com a presença dos artistas de rua, que faziam malabares com os facões.

De acordo com o registro policial, as atitudes dos artistas de rua “estavam colocando em risco a segurança das pessoas que passavam pela calçada”.

Ao G1, Santos detalhou que no momento da abordagem o brasileiro era quem fazia malabares com facões na calçada, enquanto o venezuelano estava sentado em um banco no Parque do Povo.

Ainda conforme o documento elaborado na Delegacia Participativa, Santos desceu da viatura da Semav e, ao conversar com os dois artistas de rua, explicou-lhes que o ato estava colocando em risco o trânsito de pedestres que passavam pelo local.

“Os indivíduos não deram importância e disseram que ‘era arte deles e não iriam parar’, e continuaram a realizar os malabares”, relatou o registro policial.

Foi acionada, então, a viatura da Polícia Militar, que compareceu ao local e conduziu os envolvidos à delegacia.

'Absurdo tremendo'

O artista de rua Tiago Munhoz, que integra o Coletivo Cultural Galpão da Lua, a Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (Fptai) e o Grupo Rosa dos Ventos, disse ao G1 que vê com preocupação a apreensão dos objetos utilizados pelos dois malabaristas ocorrida nesta terça-feira (27).

“É um absurdo tremendo. Tomar o objeto de trabalho de uma pessoa é uma incoerência tremenda, na minha opinião”, afirmou ao G1.

Munhoz salientou que, se houver uma ameaça no trabalho de um artista de rua, tal situação precisa ser denunciada e investigada.

“Precisam existir motivos muito significativos para se apropriar do equipamento de trabalho de uma pessoa. É uma ameaça à liberdade de a arte acontecer em espaços públicos. Temos presenciado uma repressão à arte de rua, um controle do espaço público. A arte de rua é extremamente democrática”, argumentou ao G1.