Após ver suas tentativas de empréstimos com bancos brasileiros naufragarem, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) busca uma nova autorização para tomada de financiamento visando a fomentação de obras em Presidente Prudente. Porém, desta vez, as cifras batem R$ 174 milhões.
Protocolado na tarde desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 138/18 autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com a garantia da União. Há pedido de urgência na aprovação da proposta pela Câmara Municipal.
O financiamento pode chegar até o valor de 46,8 milhões de dólares - ou seja, R$ 173.841.353,60 - que serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - Mais Prudente.
O montante corresponde a 80% do total empenhado ao programa de obras, que engloba a macrodrenagem do Córrego do Veado, abertura de avenidas, adequação do quadrilátero central e inovação tecnológica em gestão de políticas públicas.
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Presidente Prudente busca socorro no Fonplata, com sede em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).
Outros prefeitos já acionaram a instituição internacional, como ocorreu nas décadas de 1990 e 2000, com Agripino de Oliveira Lima, Carlos Roberto Biancardi e Milton Carlos de Mello (Tupã).
Garantias
Segundo o projeto, receitas municipais específicas são dadas como garantia de pagamento. Os recursos devem ser consignados como receita no orçamento ou crédito adicional.
Conforme a justificativa da proposta enviada aos vereadores, o investimento em infraestrutura "trará inúmeros benefícios para a população".
"Ressalte-se que todas essas ações criam um ambiente apropriado, inclusive para a atração de novas empresas e consequentemente aumento de receita para o município, que se faz extremamente necessário na atual conjuntura econômica, buscando-se um aumento da competitividade local", justifica.
O projeto de lei deve ser lido na próxima sessão ordinária, segunda-feira (22). Após análise das Comissões Permanentes, a matéria será discutida em plenário.