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Atendimento à população é mantido durante recesso parlamentar na Câmara Municipal de Presidente Prudente

Publicada em 01/07/18 as 19:49h por g1.globo.com - 28 visualizações


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 (Foto: g1.globo.com)
O atendimento à população funcionará normalmente na Câmara Municipal de Presidente Prudente entre os dias 1º e 31 de julho, período em que ocorre o recesso parlamentar. Neste espaço de tempo não serão realizadas as sessões ordinárias, entretanto, os gabinetes dos vereadores estarão abertos.

A exceção da normalidade dos atendimentos ocorrerá nos dias em que houver jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. Nesta segunda-feira (2), por exemplo, o expediente será interrompido das 10h às 14h. Mas, os gabinetes funcionarão normalmente das 8h às 10h e das 14h às 17h.

No mesmo período de 2017, os gabinetes parlamentares atenderam, de forma registrada no sistema interno da Casa de Leis, 1.495 munícipes com diversas demandas.

Cabe ressaltar que o recesso é estabelecido conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), o Regimento Interno da Casa de Leis e a Constituição Federal.

De acordo com o Artigo 64 do Regimento Interno da Casa, “são considerados recessos legislativos os períodos de 5 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho”. Neste período podem ocorrer sessões extraordinárias, conforme a necessidade.

Além disso, os parlamentares realizam diariamente seus atendimentos à população neste período, tanto no prédio do Poder Legislativo prudentino, como em visitas e reuniões externas.



 
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